quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

DEZEMBRO


01 de dezembro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR UBIRAJARA FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 017.075-5, filho de Cloves Enedino França e de Maria de Loudes de Oliveira, nascido aos 31 de dezembro de 1947, na cidade de Parnamirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.776, às folhas 77, do Livro C nº. 137, do 5º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.
02 de dezembro de 2000 do estado efetivo da corporação, o Soldado PM nº 88.243 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 014.929-2, filho de Luiz Baltazar da Silva e Damiana Gonçalves de Oliveira, nascido em 07 de março de 1968 na cidade de São Rafael/RN, vítima de Choque hipovelemico, rotura do fígado, acidente com motocicleta, conforme Certidão de Óbito nº 7.420, Livro C-14, folhas 195v, de 048 de dezembro de 2000.
02 de dezembro de 2000 do estado efetivo da corporação, o Soldado PM nº 88.243 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 014.929-2, filho de Luiz Baltazar da Silva e Damiana Gonçalves de Oliveira, nascido em 07 de março de 1968 na cidade de São Rafael/RN, vítima de Choque hipovelemico, rotura do fígado, acidente com motocicleta, conforme Certidão de Óbito nº 7.420, Livro C-14, folhas 195v, de 048 de dezembro de 2000.
05 de dezembro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR JOAQUIM SOARES DA SILVA, matrícula nº. 018.480-2, filho de José Soares da Silva e de Maria Soares da Silva, nascido em 19 de julho de 1936, na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 5.251 às folhas 070, do Livro C nº. 29, do 2º Ofício de Notas de Pau dos Ferros/RN.
05/12/2007 – Exoneração Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 052.007-1, da Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Policiamento do Interior.
05 de dezembro de 2007 – Dispensa do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, matrícula n.º 051.572-8, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.- O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA, matrícula n.º 051.945-6, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.
05 de dezembro de 2007 – Exoneração do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO, matrícula n.º 053.751-9, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar.
05 de dezembro de 2007 – Nomeação do Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 052.007-1, para a Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Diretor da Diretoria de Finanças – a contar de 27 de novembro de 2007, conforme BG nº 221.
05 de dezembro de 2007 – Nomeação do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS, matrícula n.º 051.572-8, para a Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Policiamento do Interior – a contar de 27 de novembro de 2007, conforme BG nº 221.
05 de dezembro de 2007 – Nomeação do Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA, matrícula n.º 051.945-6, para a Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar – a contar de 27 de novembro de 2007, conforme BG nº 221.
05 de dezembro de 2007 - Nomeação do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO, matrícula n.º 053.751-9, para a Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar – a contar de 27 de novembro de 2007, conforme BG nº 221
06/12/2007 - - O Capitão QOPM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO das funções de Comandante da Companhia de Policiamento Especial do 3º BPM/Nísia Floresta.
06 de dezembro de 2007 – Dispensa do Capitão QOPM HAROLDO TAVEIRA EGÍDIO das funções de Comandante da 2ª CPM/5º BPM.
6 de dezembro de 2007 – Dispensa do Capitão QOPM HAROLDO TAVEIRA EGÍDIO para exercer as funções de Comandante da Companhia de Policiamento Especial do 3º BPM/Nísia Floresta.
20 de dezembro de 2008 – Faleceu o 3º Sargento PM Reformado MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 015.055-0, filho de Agenor Alves de Oliveira e de Tereza Fausta Andrade de Oliveira, nascido aos 29 de setembro de 1965, na cidade de Extremoz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56124, às folhas 284, do Livro C Nº. 233, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.
21 de dezembro de 2008 – Faleceu o 3º Sargento PM RR SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº. 017.893-4, filho de José Marques da Silva e de Izabel Leopoldina Bezerra, nascido aos 07 de abril de 1921, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.022, às folhas 270, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas da Comarca de Currais Novos/RN.
26 de dezembro de 2008 – Faleceu o Soldado PM RR GERALDO CAETANO DA SILVA, matrícula nº. 018.058-0, filho de Patrício Caetano da Silva e de Belmira Caetano da Silva, nascido em 09 de março de 1932, na cidade de Lages/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 16.075, às folhas 280, do Livro C Nº. 67, do 2º Cartório Comarca de Mossoró/RN.
29 de dezembro de 2008 – Faleceu o 2º Sargento PM nº 79.123 VALDOMIRO COSME MARTINS, matrícula nº 051.640-6, filho de Patrício Martins da Silva e de Antônia Cosme de Oliveira, nascido aos 17 de fevereiro de 1959, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 003v, do Livro C nº 04, do Cartório Único de Maxaranguape/RN.
29 de dezembro de 2008 – Faleceu o 2º Sargento PM nº 79.123 VALDOMIRO COSME MARTINS, matrícula nº 051.640-6, filho de Patrício Martins da Silva e de Antônia Cosme de Oliveira, nascido aos 17 de fevereiro de 1959, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 003v, do Livro C nº 04, do Cartório Único de Maxaranguape/RN.

ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO NAS FILEIRAS DA PMRN DE OFICIAIS DA SAÚDE

(DOE de 16 de janeiro de 2001 – Edição nº 9.919).
INCLUSÃO NAS FILEIRAS DA PMRN E MATRÍCULA DE OFICIAIS NO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE
PORTARIA Nº 189/01-DP DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4.º, da Lei Complementar n.º 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10 da Lei n.º 4.630 de 16 de dezembro de 1976, e com o artigo 46, §§ 1º e 2 º do Decreto n.º 6.892 de 19 de abril de 1976, RESOLVE:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar e MATRICULAR no Estágio de Adaptação do Quadro de Oficiais de Saúde, a contar de 04 de janeiro de 2001, os seguintes 2º Tenentes Estagiários/QOS :
PAULO EDUARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, filho de Cassimiro Monteiro Cavalcante e de Ana Maria de Farias Monteiro Cavalcante, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 3348 CRM/RN, CPF 785.880.904-06, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 242855-7 - 24ª CSM, matrícula 099.738-2;
RICARDO JORGE DE QUEIROZ E SILVA, filho de Francisco Canindé Queiroz e Silva e de Maria das Graças de Queiroz e Silva, nascido em 21/10/1969, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 811418 ITEP/RN, CPF 538.409.334-04, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 236700-3 - 24ª CSM, matrícula 166.068-3;
JOSÉ MARTINS DE MENDONÇA NETO, filho de Joval Bezerra de Mendonça e de Maria, nascido em 04/02/1965, natural de CATOLÉ DO ROCHA/PB, portador da Cédula de Identidade 2683 CRM/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º C.P.PORT. 10-S3D , matrícula 095.223-0;
PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES, filho de Edmilson Fernandes de Queiroz e de Maria Zélia Paiva Fernandes, nascido em 06/10/1963, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 355.811 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24-081-2101725 - 24ª CSM, matrícula 166.061-6;
CARLOS ALBERTO PASSOS NETO, filho de José Carlos Bezerra Passos e de Rairene Maia Passos, nascido em 23/03/1972, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 926.652 ITEP/RN, CPF 807.010.944-00, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24-081-255632-4 - 24ª CSM, matrícula 166.070-5;
ANTÔNIO AUGUSTO SANTIAGO SOBRINHO, filho de Silvanez Alberto e de Djanira Santiago Bezerra, nascido em 16/07/1971 ,natural de NATAL/RN , portador da Cédula de Identidade 1123482 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 864146 - 24ª CSM, matrícula 166.069-1;
ANA HELENA GARCIA DE ARAÚJO, filho de Aldanir José de Araújo e de Maria do Carmo Garcia de Araújo, nascida em natal, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 1008892 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º NÃO POSSUI - 24ª CSM, matrícula 166.071-3;
RODRIGO BASTOS GRUNEWALD, filho de Ralph Grunewald Filho e de Adélia Maria Bastos Grunewald, nascido em 12/10/1965, natural de JUIZ DE FORA/MG, portador da Cédula de Identidade 5.409.306 SSP/MG, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 218.227-8 - 24ª CSM, matrícula 156.209-6;
ÊNIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, filho de José Barros Pinheiro e de Heimar de Oliveira Pinheiro, nascido em 30/06/1964, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 358.824 ITEP/RN, CPF 421.352.734-49, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 430459 -MAER, matrícula 091.846-6;
KURT CLÉSIO MORAIS FIGUEIREDO MENDONÇA, filho de Cícero Figueiredo de Mendonça Sobrinho e de Maria Lourany Morais F. de Mendonça, nascido em 24/02/1972, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade 3560 CRM e 1.157.364 SSP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24.081.2538348 - 24ª CSM, , matrícula 166.067-5;
EPITÁCIO DE ANDRADE FILHO, filho de Epitácio de Andrade e de Maria de Lourdes Holanda de Andrade, nascido em 09/04/1966, natural de CATOLÉ DO ROCHA/RN, portador da Cédula de Identidade CRM 3.387 e 571.806 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 200920-4 EB - 24ª CSM, matrícula 154.058-0;
STÉFANO GIOVANNI ALMEIDA DE ARAÚJO, filho de Darce Freire Dantas de Araújo e de Maria Almeida de Araújo, nascido em 05/01/1969, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRO/RN 1538 e 697.778 ITEP/RN, CPF 762.527.954-53, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 565541-MB - matrícula 166.060-8;
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, filho de Demócrito de Almeida Assis e de Raquel de Almeida Assis, nascido em 07/06/1965, natural de FORTALEZA/CE, portador da Cédula de Identidade CRO/RN 1314 e 658.832 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º C.P.11,FL 239,31.10.1938, matrícula 092.774-0;
RICARDO LUIZ ARAÚJO DE SÁ, filho de José Luiz de Sá Bezerra e de Maria Lecy Araújo de Sá, nascido em 28/05/1966, natural de CURITIBA/PR, portador da Cédula

de Identidade CRO/RN 1334 e 581.899 ITEP/RN, CPF 503.373.784-87, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 842201043702-MAER, matrícula 150.482-7;
SINAIDA RÊGO MARCELINO, filho de Gilson José Fernandes Marcelino e de Cléia Carlos Rêgo Marcelino, nascido em 28/08/1971, natural de RECIFE/PE, portador da Cédula de Identidade CRO/RN 1781 e 1.204.644 SSP/DF, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º NÃO POSSUI - 24ª CSM, matrícula 166.062-4;
SUSIMARE SILVA SANTOS, filho de José Bento dos Santos e de Maria da Glória Silva Santos, nascido em 27/02/1974, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRF/RN 1467 e 1.132.830 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º NÃO POSSUI - 24ª CSM, matrícula 166.063-2;
CRISTIAN ROBSON DE BRITO, filho de Juarêz Claudino de Brito e de Francisca das Chagas de Brito, nascido em 30/05/1974, natural de CAICÓ/RN, portador da Cédula de Identidade CRF/RN 1540 e 1.296.867 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24 057 201637 8 24ª CSM, matrícula 166.064-0;
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BORGES, filho de Marcos Antônio Neves Borges e de Ébia Ferreira Borges, nascido em 25/01/1971, natural de CAMPINA GRANDE/PB, portador da Cédula de Identidade CRF/RN 1603 e 1.107.609 ITEP/RN, , Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 230402322963 - 23ª CSM, , matrícula 166.065-9;
RILDAN SANTOS ISAIAS FERNANDES, filho de Daniel Eduardo Fernandes e de Rita Isaias Fernandes, nascido em 01/11/1967, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRF/RN 1186 e 884.805. ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24081233864-0 EB, matrícula 166.066-7;
MONACI SANTOS DE ALMEIDA, filho de Manoel Saldanha de Almeida e de Darli Francisca dos Santos, nascido em 04/01/1978, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRE/RN 80.850 e 1.439.996 ITEP/RN, CPF 025.511.394-30, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º - 24ª CSM, matrícula 166.075-6;
CARLOS AUGUSTO SILVA DANTAS, filho de José Dantas e de Edisa Campos Silva Dantas, nascido em 11/05/1973, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRE/RN 75.553 e 884.523 ITEP/RN, CPF 878.272.044-49, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24 081 260571-7 - 24ª CSM, matrícula 166.074-8;
EDILMA FERNANDES CAMPOS BEZERRA, filho de Carlos de Holanda Campos e de Francisca Fernandes Campos, nascido em 28/07/1972, natural de MOSSORÓ/RN, portador da Cédula de Identidade CRE/RN 63.346 e 1.145.862 ITEP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º NÃO POSSUI - 24ª CSM, matrícula 166.072-1;
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA NETO, filho de Paulo Roberto Ferreira da Silva e de Rosamaria de Queiroz Gonçalves Ferreira, nascido em 12/09/1971, natural de RECIFE/PE, portador da Cédula de Identidade CRMV/RN 0218 e 1.080.347 ITEP/RN, CPF 806.977.204-20, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º 24 081 250973 7 - 24ª CSM, matrícula 166.076-4;

ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO, filho de Cláudio Múcio Procópio e de Naelza Gadelha Simas Procópio, nascido em 20/07/1968, natural de NATAL/RN, portador da Cédula de Identidade CRMV/RN 0146 e 726.143 SSP/RN, Certificado de Dispensa de Incorporação n.º RA Nº 643487-F- 24ªCSM, matrícula 166.073-0;

NOVEMBRO

01/11/1995 –Dispensa do Cap PM Jânio Régis Nogueira, do cargo de Cmt da 1ª/2ºBPM, permanecendo à disposição do comando do 2ºBPM; na mesma data foi nomeado para o mesmo cargo o Capitão PM Jânio Marinho da Silva

04 de novembro de 2008, o Cabo PM RR FRANCISCO CANINDÉ DAS CHAGAS, matrícula nº 017.089-5, filho de Luiza Bernardo da Silva, nascido em 24 de junho de 1947, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7572, às folhas 72, do Livro C-22, do 2º Ofício de Notas da cidade de Parnamirim/RN.

04/11/2008 - 22h10min, na Rua José Flor Tavares, n°. 11-A, Bom Pastor, o Sd PM n° 90.14 Valderi Alves de Lima, Mat. nº. 111.336-4, pertencente ao efetivo do 1° BPM, em uma briga familiar com a própria esposa a Srª. Nilce Marques de Lima, 37 anos de idade, foi alvejado mortalmente por um tiro de pistola calibre 380 mm, disparado pelo seu próprio filho R. K. M. de L. de 14 anos de idade. A arma pertencia ao policial. O adolescente e a mãe foram conduzidos e apresentados ao Delegado de Plantão da Zona Sul e este como também a Perícia do ITEP se fizeram presentes no local do homicídio

08 de novembro de 2008, o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
09 de novembro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM nº. 2001.0484 MARCELO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 166.876-5, filho de José Bento Rodrigues e de Maria Salete Silva Rodrigues, nascido em 21 de junho de 1972, na Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.201 às folhas 160v, do Livro Nº. 02, do Cartório de Registro Geral de Extremoz/RN.
10/11/1995 - Dispensar Cel PM Hugo Nunes de Melo, do Comando do Policiamento da Capital, permanecendo adido à Chefia do EMG, até ulterior deliberação.
10/11/1995 - O Cel PM Emanuel Freire de Melo, para responder pelo Comando do Policiamento da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.
12/11/2007 - Reserva ST PM Pedro José de Souza, - ST PM Ivanilson Manoel do Nascimento, - ST PM Francisco Leocádio da Silva, - 3º Sgt PM 83.157 Evilásio Pereira da Silva, - 3º Sgt PM 80.225 Nazareno Pedro da Cruz, - 3º Sgt PM 79.195 Gilberto Azevedo da Silva, - 3º Sgt PM 90.003 Jairo Tavares da Silva, 3º Sgt PM 80.153 Marcos José de Arimatéia, - 3º Sgt PM 81.321 Waldermir Quirino do Nascimento, - Cb PM 80.073 Francisco Adato da Silva, - Cb PM 81.075 Antônio Cleidenilson de Oliveira, - Cb PM 79.010 Fernando Maia da Cruz, - Cb PM 80.304 Severino Gomes da Silva, - Cb PM 81.037 José de Anchieta Ferreira, - Cb PM 80.164 Francisco Firmino Estevam, - Cb PM 79.140 Francisco das Chagas Teixeira Félix, - Cb PM 80.019 José Antônio Pereira da Silva, - Cb PM José Maria da Silva, - Cb PM 79.207 José Nicodemos de Oliveira e Souza, - Cb PM 80.414 José Paulino Neto, - Cb PM 80.257 Antônio Caiana, - Sd PM 87.001 Jailton Vieira da Silva, - Sd PM 84.148 Geraldo Emídio Xavier
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º - Fica criado na estrutura básica da Polícia Militar, subordinado diretamente a Diretoria de Ensino da Corporação, como unidade de ensino de 1º e 2º grau, o Centro Educacional Alferes Tiradentes, com a finalidade de ministrar, ensino básico, preferencialmente a filhos de integrantes da PM e demais integrantes da comunidade civil.
Parágrafo único: A unidade escola ora criada funcionará em instalações próprias da PM, localizada à rua Pitombeira s/nº, Conjunto Potengi, nesta capital.
Art. 2º O Centro Educacional Alferes Tiradentes, será administrado pela PM e reger-se-à, no tocante a parte pedagógica, pelas mesmas diretrizes que regem os Estabelecimentos Oficiais de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º A Secretaria de Educação Cultura e Desportos proverá o Centro Educacional Alferes Tiradentes, o que couber relacionado a professores, equipes técnicas de educação e materiais.
Art. 4º A Polícia Militar, quando necessário, realizará convênios com outros órgãos a fim de proporcionar melhor funcionamento da nova escola.
Art. 5º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal 14 de novembro de 1995, 107º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO - Sebastião Américo de Souza. (DOE de 16 nov 95 - Edição nº 8.642).
16/11/1995 – Designar O Cap PM Jânio Marinho da Silva, para responder pelo comando da 1ª/2ºBPM.
16 de novembro de 2008, o Cabo PM RR PEDRO APRIGIO DE LIMA, matrícula nº. 017.666-4, filho de Aprígio Ferreira de Lima e de Luiza Tenório de Albuquerque, nascido aos 29 de junho de 1943, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55837, às folhas 297, do Livro C nº. 232, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.
Portaria nº. 969/2008-DP de 18 de novembro de 2008.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar n.º 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 1º, da Lei Complementar n.º 331, de 28 de junho de 2006, resolve dispensar e conceder a Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC- I, II, IV e V).
19/11/2008 – Dispensar - OPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA, matrícula n.º 051.576-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
19/01/2008 – Nomear o Tenente-Coronel QOPM RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n.º 051.573-6, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior.
19/11/2008 – Dispensare o Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, matrícula n.º 052.513-8, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Chefe de Operações / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
18/11/2008 - O Capitão QOPM EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n.º 111.923-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da Companhia de Polícia de Rádio Patrulha / 5º Batalhão de Polícia Militar, corresponde a 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar.
18/11/2008 – Designar Tenente-Coronel QOPM RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n.º 051.573-6, para a Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.
- O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, matrícula n.º 052.513-8, para a Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 17 de novembro de 2008, conforme BG nº. 220.
- O Capitão QOPM ALEXANDRE CORREIA COSTA, matrícula n.º 112.789-6, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da Companhia de Polícia de Rádio Patrulha / 5º Batalhão de Polícia Militar, corresponde a 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.
- O 1º Tenente QOPM NILSON ARAÚJO, matrícula n.º 113.255-5, para a Função de Comando e Chefia (FCC-V) - Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.
25 de novembro de 2008 o Soldado PM RR JOSÉ DE LIMA COSTA, matrícula nº. 016.959-5, filho de Manoel Raimundo da Costa e de Francisca de Lima Costa, nascido aos 15 de dezembro de 1943, na cidade de Ceará-Mirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.782, às folhas 83, do Livro C nº. 137, do 5º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.
25 de novembro de 2008 Soldado PM RR JOSÉ DE LIMA COSTA, matrícula n° 016.959-5, filho de Manoel Raimundo da Costa e de Francisca de Lima Costa, nascido em 15 de dezembro de 1943, na cidade de Ceará-Mirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.782, às folhas 83, do Livro C-137, do 5° Ofício de Notas -Natal/RN.

27/11/2007 – exoneração do Coronel QOPM AFRÂNIO REIS CAVALCANTI das funções de Diretor da Diretoria de Finanças.
27 de novembro de 2007 – exoneração do Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO das funções de Comandante do Comando de Policiamento do Interior.
27 de novembro de 2007 – exoneração do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS das funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
27 de novembro de 2007 – Nomeação Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA das funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.
27 de novembro de 2007 – dispensa do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO das funções de Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar.
27 de novembro de 2007 – nomeação Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer as funções de Diretor da Diretoria de Finanças.
27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento do Interior.
27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA para exercer as funções de Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar.
27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO para exercer as funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.
27 de novembro de 2007 – Nomeação do Major QOPM JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO para passar a responder pelo Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, sem prejuízo das funções que exerce.
29 de novembro de 1970 – Faleceu o Subtenente PM Reformado GERALDO AURÉLIO WANDERLEY, filho de Adauto Aurélio Wanderley e de Maria Monteiro Wanderley, nascido em 27 de outubro de 1925, na cidade de Assú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.322 às folhas 258, do Livro C nº. 111, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

OUTUBRO

OUTUBRO
04 de outubro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR HUMBERTO DA COSTA ARAGÃO FILHO, matrícula nº 050.544-7, filho de Humberto da Costa Aragão e de Severina dos Anjos Aragão, nascido em 21 de julho de 1953, na cidade de São José do Mipibú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55.453 às folhas 213, do Livro C-231, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.
03 de outubro de 2007 o Soldado PM RR ANTONIO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 018.279-6, filho de Lindolfo Farias e de Emérita Galdino da Silva, nascido ao 01 de novembro de 1924, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito N° 4.254, do Livro C- 21 de Registro de Óbito, às folhas 192, do Ofício Único de Registros e Notas da cidade de Canguaretama/RN.

06 de outubro de 2008 o 2º Tenente PM Reformado SEVERINO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 015.749-0, filho de João Ferreira da Fonseca e de Adelina Ferreira da Silva, nascido aos 07 de março de 1918, na cidade de Piancó/PB, conforme a Certidão de Óbito Termo 7610, às folhas 110, do Livro nº C-26, do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal – Brasília/DF.

08 de outubro de 2008, o ST PM RR FRANCISCO FREIRE FILHO, matrícula nº. 017.868-3, filho de Francisco Freire de Macedo e de Raimunda Nonato de Macedo, nascido em 25 de maio de 1925, na cidade de São José do Mipibu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12.092 às folhas 01, do Livro C-15, do 2º Cartório de Caicó/RN.
25 de outubro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado SALOMÃO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº. 017.516-1, filho de João Martins dos Santos e de Isabel Soares dos Santos, nascido aos 07 de abril de 1934, natural de Macaiba/RN, conforme Certidão de Óbito n° 14.068, às folhas 113v, do Livro C nº. 19, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
16 de outubro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado JOÃO BATISTA, matrícula nº. 016.960-9, filho de Alfredo Felipe de Souza e de Francisca Dantas Felipe, nascido aos 24 de junho de 1942, natural de Santana do Matos/RN, conforme Certidão de Óbito n° 52.829, às folhas 130, do Livro nº. 142-C, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.
21 de outubro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado CELESTINO JOAQUIM VICENTE, matrícula nº. 016.165-9, filho de Joaquim Vicente do Vale e de Maria Josefa da Conceição, nascido aos 05 de novembro de 1930, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 52.866, às folhas 167, do Livro nº. 142-C, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

28 de agosto de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrícula nº. 054.753-0, filho de Geraldo Adonias da Silva e de Luzia Helena da Conceição, nascido aos 24 de setembro de 1969, na cidade de Patú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 5.493, às folhas 112, do Livro C nº. 30, do 2º Ofício de Notas de Patú/RN.
14 de agosto de 2003, o 2° Sargento PM Reformado ESPEDITO GOMES GUIMARÃES, matrícula n°. 017.128-0, filho de José Gomes Guimarães e de Raimunda Gomes Guimarães, nascido aos 30 de março de 1940, na cidade de Ceará-Mirim / RN, conforme a Certidão de Óbito n°. 40.017, às folhas 077, do Livro C n° 180, do 4° Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

15 de outubro de 2007, de o Soldado PM RR JOAQUIM OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 018.380-6, filho de Manoel Moreira Pinto e de Celestina Maria de Oliveira, nascido aos 03 de setembro de 1923, na cidade de Alexandria/RN, conforme Certidão de Óbito N° 4.915, do Livro Nº C-27 de Registro de Óbito, às folhas 134, do 2º Cartório da Cidade de Pau dos Ferros/RN.

21 de outubro de 2007, o Subtenente PM RR JUVENAL PRAXEDES FERREIRA, matrícula nº. 017.412-1, filho de Cícero Praxedes Ferreira e de Maria Ana da Conceição, nascido aos 02 de maio de 1932, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 54.309, às folhas 269, do Livro C Nº. 227, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.
21 de outubro de 2008, , o Soldado PM Ref. LUIZ MOURA DA SILVA, matrícula nº 016.230-2, filho de José Adelino da Silva e de Olindina Moura da Silva, nascido em 04 de outubro de 1926, na cidade de Currais Novos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55.605 às folhas 65, do Livro C-232, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

25 de outubro de 2008, o Soldado PM RR JOSÉ MARTINS DE AQUINO, matrícula nº. 018.386-5, filho de José Joaquim de Aquino e de Francisca Martins Aquino, nascido em 22 de maio de 1932, na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 5.219 às folhas 78, do Livro C-29, do 2º Cartório Ofício de Notas da cidade de Pau dos Ferros/RN.
de 27 de outubro de 2007 o Soldado PM RR SALATIEL DA SILVA, matrícula nº 016.796-7, filho de Juvenal Paulino da Silva e de Etelvina da Silva, nascido aos 12 de agosto de 1932, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito N° 12.204, do Livro Nº 16 de Registro de Óbito, às folhas 82, do Cartório Único de Igapó – Natal/RN.

28 de outubro de 200, o Soldado PM nº. 90.143 VALDERI ALVES DE LIMA, matrícula nº. 111.336-4, filho de Valdemar Matias de Lima e de Franssinete Alves de Lima, nascido em 26 de junho de 1969, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.664, às folhas 165, do Livro C Nº. 136, de Registro de óbito do 5º Ofício de Notas/RN.


31/10/2008 - O TC PM Fernane Formiga da Silva, contraiu matrimônio com a Senhora Marlene de Morais na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima
31 de outubro de 2008, o 3º Sargento PM nº. 81.399 FRANKLIN EVILÁSIO MATIAS, matrícula nº. 052.998-2, filho de Francisco Matias e de Antônia de Sousa Matias, nascido em 08 de fevereiro de 1961, natural de Mossoró/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.903, às folhas 108, do Livro C Nº. 67, de Registro de Óbito do 2º Cartório de Mossoró /RN.

SETEMBRO

SETEMBRO
01 de setembro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado FRANCISCO DIONÍSIO DA SILVA, matrícula nº. 017.742-3, filho de Manoel Dionísio da Silva e de Belmira Dionísio da Silva, nascido em 04 de novembro de 1937, na cidade de Ares - RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12943 às folhas 152, do Livro C nº. 17, do Cartório Único de Igapó em Natal/RN.
08 de setembro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Sd PM IVAN ALEXANDRE DA COSTA, matrícula nº 162.688-4, filho de Manoel Lira da Costa e de Francisca Alexandre da Costa, nascido aos 08 de agosto de 1967, na cidade de Riachuelo/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.932, Livro Nº C-05, às folhas 04v, do Cartório Único da cidade de Baraúna/RN.

11 de setembro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR FRANCISCO OLIMPIO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 017.007-0, filho de Sergio Olimpio do Nascimento e de Sebastiana Silva do Nascimento, nascido aos 12 de junho de 1944, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.934, às folhas 46, do Livro C nº. 19, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.


10 de setembro de 2008 – Faleceu o o Soldado PM n° 97.392 ERIVAN ANDRÉ DA SILVA, matrícula n° 108.003-2, filho de José André da Silva e de Raimunda Pereira Nunes, nascido em 26 de julho de 1976, na cidade de Rafael Godeiro - RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55.207 às folhas 267, do Livro C - N° 230, do 4° Ofício de Notas em Natal/RN.
11 de setembro de 2007 – Faleceu o o Soldado PM RR LUCIANO TARGINO DE LIMA, matrícula nº 016.723-1, filho de Manoel Targino de Lima e de Antonia Rosita do Nascimento, nascido aos 07 de janeiro de 1929, na cidade de Nísia Floresta/RN, conforme Certidão de Óbito n° 12.106, Livro C Nº 16, do Registro de Óbito, folhas 33, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN
13 de setembro de 2007, de o 3º Sargento PM RR JOÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 017.619-2, filho de José Domingos de Oliveira e de Almira Jerônimo Freire, nascido aos 20 de abril de 1934 na cidade de Pedro Velho/RN, conforme Certidão de Óbito n° 51.869, Livro C Nº 219, do Registro de Óbito, folhas 229, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.
04 de novembro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM 82.305 RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 053.548-6, do 3ºBPM, filho de Severino Francisco do Nascimento e de Luíza Alcina do Nascimento, nascido aos 23 de agosto de 1962, natural de Nísia Floresta/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 985, às folhas 118, do Livro C nº. 03, do Serviço Único Notarial e Registral de Nísia Floresta/RN.
18 de outubro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM da R/R FRANCISCO FERNANDES CAMPOS, matrícula nº. 050.268-5, filho de Manoel Fernandes Campos e de Maria Fernandes do Nascimento, nascido aos 20 de junho de 1954, na cidade de Senador Eloi de Souza/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.841, às folhas 142, do Livro C nº. 142, do 5º Ofício de Notas, Natal/RN.

13 de setembro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM da RR JOSÉ PESSOA ALVES, matrícula nº. 052.735-1, filho de Francisco Alves Carneiro e de Ana Maria Pessoa, nascido aos 07 de fevereiro de 1956, na cidade de Morada Nova/CE, conforme a Certidão de Óbito n° 16.854, às folhas 159, do Livro C nº. 70, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.
18 de setembro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM RR ANTONIO LOPES DE ALENCAR, matrícula nº. 017.572-2, filho de Francisco Lopes da Costa e de Josefina Francisca de Alencar, nascido aos 13 de março de 1944, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 58.605, às folhas 65, do Livro C nº. 242, do 4º Ofício de Notas Natal/N.

15 de setembro de 2008 o Soldado PM Reformado JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 016.443-7, filho de Artur Eugênio de Oliveira e de Vicência de Oliveira, nascido em 22 de julho de 1943, na cidade de Natal - RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55231 às folhas 291, do Livro C nº. 230, do 4º Ofício de Notas de Natal/RN.

MAIS RESUMO BOTETIM

06 de abril de 2009, , o Soldado PM nº. 84.406 ÁLVARO ANTÔNIO ALVES TINOCO, matrícula nº. 054.590-2, filho de Vinício Navarro Tinoco e de Maria da Conceição Alves Tinoco, nascido aos 27 de março de 1961, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 57.033, às folhas 293, do Livro C nº. 236, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

11 de abril de 2009, , o Cabo PM Reformado JORIVAN MATIAS DA SILA, matrícula nº. 077.482-0, filho de Elzeario Matias da Silva e de Maria Francinete da Cunha Silva, nascido aos 02 de outubro de 1966, natural de Januário Cicco/RN, conforme Certidão de Óbito n° 1.235, às folhas 169, do Livro nº. 02, do Cartório de Registro Civil, Comarca de Extremoz/RN.

12 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1° Sargento PM RR PAULO MACHADO DA COSTA, matricula n°. 017.990-6, filho de Elita Machado, nascido aos 09 de agosto de 1934, natural de Lages - RN, conforme Certidão de Óbito nº. 3.335, às folhas 166, do Livro C-10, do Segundo Ofício de Notas, da cidade de João Câmara/RN.

21 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM nº. 2001.0350 ÂNGELO DE CASTRO BORGHINI, matrícula nº. 167.236-3, filho de Mário Borghini e de Aldeni de Castro Borghini, nascido aos 03 de julho de 1980, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme a Certidão de Óbito n° 808, às folhas 97, do Livro nº. C-03, do Cartório Único Oficio de Notas, da cidade São Francisco do Oeste/RN.

25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR JOÃO SILVESTRE, matrícula nº. 018.306-7, filho de Manoel Silvestre de Izabel Maria da Conceição, nascido em 24 de outubro de 1934, natural de Guarabira/PB, conforme Certidão de Óbito n° 7.856, às folhas 156, do Livro C-23, do Segundo Oficio de Notas, Cartório Paiva Amaral, Comarca de Parnamirim/RN.

25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado MANOEL BATISTA, matrícula nº 017.961-2, filho de Maria das Dores de Lima, nascido aos 14 de junho de 1943, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.456, às folhas 147, do Livro nº C- 08, do Único Ofício de Notas, Comarca de Parelhas/RN.

25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR JULIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº. 016.604-9, filho de José Ribeiro da Silva e de Maria Nogueira da Silva, nascido em 24 de maio de 1924, natural de São Tomé/RN, conforme a Certidão do Óbito n° 3.269 às folhas 124, do Livro C-08, do Segundo Ofício de Notas - São Gonçalo do Amarante/RN.

06 de maio de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR LUÍS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 016.955-2, filho de Cirilo Martiniano do Nascimento e de Josefina Herminia Siqueira, nascido em 08 de outubro de 1943, natural de São Gonçalo do Amarante - RN, conforme a Certidão de Óbito n° 4.965 às folhas 270v, do Livro C-19, do Segundo Ofício de Notas - Macaíba/RN.

08 de maio de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1º Sargento PM RR FRANCISCO CANINDÉ DE GÓIS, matrícula nº. 017.082-8, filho de João Lourenço de Góis e de Celestina Maria da Conceição, nascido aos 15 de novembro de 1949, natural de Georgino Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 57.317, às folhas 277, do Livro C nº. 237, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

13 de setembro de 2009, , o Cabo PM da RR JOSÉ PESSOA ALVES, matrícula nº. 052.735-1, filho de Francisco Alves Carneiro e de Ana Maria Pessoa, nascido aos 07 de fevereiro de 1956, na cidade de Morada Nova/CE, conforme a Certidão de Óbito n° 16.854, às folhas 159, do Livro C nº. 70, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

18 de setembro de 2009, o 3º Sargento PM RR ANTONIO LOPES DE ALENCAR, matrícula nº. 017.572-2, filho de Francisco Lopes da Costa e de Josefina Francisca de Alencar, nascido aos 13 de março de 1944, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 58.605, às folhas 65, do Livro C nº. 242, do 4º Ofício de Notas Natal/N.

08 de novembro de 2008, , o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR DIVINO, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

08 de novembro de 2008, o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

O 1º Ten QCPM João Batista Chaves da Rocha, Subchefe da Capelania, participou que por ocasião das comemorações dos 60 anos de instalação da Capelania Cristo Rei da Polícia Militar no ano de 2009, o Ordinariado Militar do Brasil na pessoa de Dom Osvino José Both, por decreto fez a confirmação de Criação e Ereção da mesma, cujo documento já foi lido publicamente, ficando a Igreja construída desde 25 de janeiro de 1961, como Matriz da Capelania Militar de Cristo Rei, que se encontra ao lado do Hospital Cel. Pedro Germano e que no dia 20 de maio de 2009, a Capelania foi inscrita por determinação da Cúria Militar, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 31.174.174/0061-11, adquirindo direitos e obrigações com personalidade jurídica.

RESUMO BOLETIM

11 de abril de 2007, o Soldado PM Reformado JOÃO MARIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 052.742-4, filho de João Félix da Silva e de Beatriz Dias da Silva, nascido aos 17 de abril de 1961, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.554, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 114, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.
29 de julho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2º Sargento PM Nº. 81.129 JOSÉ WASHINGTON DA SILVA, matrícula nº. 052.659-2, filho de José Policarpo da Silva e de Zilma Evania da Silva, nascido aos 17 de agosto de 1961, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 59.104, às folhas 164, do Livro C 240, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.
19 de julho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR ANTONIO GONÇALO DOS SANTOS, matrícula nº. 016.450-0, filho de Severino Gonçalo dos Santos e de Maria Custódio dos Santos, nascido aos 14 de julho de 1945, na cidade de Arês/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 57.972, às folhas 32, do Livro C nº. 240, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
21 de julho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ALUIZIO HOLANDA DA COSTA, matrícula nº. 018.450-0, filho de Julio de Holanda Cavalcante e de Benta Maria da Costa, nascido aos 25 de agosto de 1950, na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 16.685, às folhas 290, do Livro C nº. 69, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.
11 de julho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM RR GERALDO IVAN DE MEDEIROS, matrícula nº. 050.033-0, filho de Severino Cassimiro Medeiros e de Raimunda Nonato de Medeiros, nascido aos 16 de outubro de 1948, natural de Santana do Matos/RN, conforme Certidão de Óbito n° 10.773, às folhas 222, do Livro C nº. 24, do 4º Cartório Judiciário, Comarca de Mossoró/RN
17 de julho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o soldado PM reformado HÉLIO MORENO DA SILVA matrícula nº. 016.544-1, filho de João Moreno da Silva e de Luiza Pereira da Silva, nascido aos 03 de setembro de 1944, natural de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.546, às folhas 290, do Livro C nº. 141, do 5º Ofício de Notas Natal/RN.

30 de junho de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Coronel PM RR RAIMUNDO LEOCÁDIO, matrícula nº. 015.648-5, filho de Laurentino José Leocádio e de Maria Luíza Leocádio, nascido aos 04 de maio de 1911, na cidade do Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 52.462, às folhas 163, do Livro Nº. 140-C de Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.


17 de abril de 2007, o Subtenente PM R/R FRANCISCO FERREIRA PONTES, matrícula nº 018.005-0, filho de João Ferreira Pontes e de Josefa Nogueira de Queiroz, nascido aos 27 de outubro de 1936 na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 14.445, Livro C Nº 62, do Registro de Óbito, folhas 150, do 2º Cartório da Comarca da cidade de Mossoró/RN.
20 de abril de 2007, o Subtenente PM R/R FRANCISCO PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 015.766--0, filho de Manoel Joaquim de Queiroz e de Abigail Pinheiro de Queiroz, nascido aos 29 de abril de 1923 na cidade de São Miguel/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.573, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 133, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.
29 de novembro de 2006, o Cabo PM FRANCISCO PEIXOTO VIEIRA, matrícula nº 052.027-1, filho de Manoel Máximo Vieira e de Francisca Virgínia Peixoto, nascido aos 23 de outubro de 1959, na cidade de Paraú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9.371, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 21, do 4º Cartório Judiciário - Mossoró/RN.
26 de janeiro de 2009, o Soldado PM nº. 2000.0770 JOSIMAR PINHEIRO DE MELO, matrícula nº. 163.357-0, filho



de Raimundo Leite de Melo e de Maria Pinheiro de Melo, nascido aos 17 de novembro de 1976, na cidade de Doutor Severiano/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 984, às folhas 034-v, do Livro nº. 005-C, do Cartório Único da cidade de Doutor Severiano/RN.
19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

20 de janeiro de 2009, o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2009, , o Soldado PM nº. 2000.0425 EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DE SALES, matrícula nº. 163.582-4, filho de José Rodrigues de Sales e de Sebastiana Raimunda de Sales, nascido aos 14 de outubro de 1976, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.334, às folhas 89, do Livro C nº. 08, do Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.
09/01/2009 – Dispensat o tc OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR de responder pelo Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar e designar o Major QOPM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA para exercer as funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.
06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.
03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.
06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.
06 de abril de 2009, , o Soldado PM nº. 84.406 ÁLVARO ANTÔNIO ALVES TINOCO, matrícula nº. 054.590-2, filho de Vinício Navarro Tinoco e de Maria da Conceição Alves Tinoco, nascido aos 27 de março de 1961, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 57.033, às folhas 293, do Livro C nº. 236, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

11 de abril de 2009, , o Cabo PM Reformado JORIVAN MATIAS DA SILA, matrícula nº. 077.482-0, filho de Elzeario Matias da Silva e de Maria Francinete da Cunha Silva, nascido aos 02 de outubro de 1966, natural de Januário Cicco/RN, conforme Certidão de Óbito n° 1.235, às folhas 169, do Livro nº. 02, do Cartório de Registro Civil, Comarca de Extremoz/RN.
12 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1° Sargento PM RR PAULO MACHADO DA COSTA, matricula n°. 017.990-6, filho de Elita Machado, nascido aos 09 de agosto de 1934, natural de Lages - RN, conforme Certidão de Óbito nº. 3.335, às folhas 166, do Livro C-10, do Segundo Ofício de Notas, da cidade de João Câmara/RN.
21 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM nº. 2001.0350 ÂNGELO DE CASTRO BORGHINI, matrícula nº. 167.236-3, filho de Mário Borghini e de Aldeni de Castro Borghini, nascido aos 03 de julho de 1980, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme a Certidão de Óbito n° 808, às folhas 97, do Livro nº. C-03, do Cartório Único Oficio de Notas, da cidade São Francisco do Oeste/RN.
25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR JOÃO SILVESTRE, matrícula nº. 018.306-7, filho de Manoel Silvestre de Izabel Maria da Conceição, nascido em 24 de outubro de 1934, natural de Guarabira/PB, conforme Certidão de Óbito n° 7.856, às folhas 156, do Livro C-23, do Segundo Oficio de Notas, Cartório Paiva Amaral, Comarca de Parnamirim/RN.
25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado MANOEL BATISTA, matrícula nº 017.961-2, filho de Maria das Dores de Lima, nascido aos 14 de junho de 1943, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.456, às folhas 147, do Livro nº C- 08, do Único Ofício de Notas, Comarca de Parelhas/RN.

25 de abril de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR JULIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº. 016.604-9, filho de José Ribeiro da Silva e de Maria Nogueira da Silva, nascido em 24 de maio de 1924, natural de São Tomé/RN, conforme a Certidão do Óbito n° 3.269 às folhas 124, do Livro C-08, do Segundo Ofício de Notas - São Gonçalo do Amarante/RN.
06 de maio de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR LUÍS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 016.955-2, filho de Cirilo Martiniano do Nascimento e de Josefina Herminia Siqueira, nascido em 08 de outubro de 1943, natural de São Gonçalo do Amarante - RN, conforme a Certidão de Óbito n° 4.965 às folhas 270v, do Livro C-19, do Segundo Ofício de Notas - Macaíba/RN.

08 de maio de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1º Sargento PM RR FRANCISCO CANINDÉ DE GÓIS, matrícula nº. 017.082-8, filho de João Lourenço de Góis e de Celestina Maria da Conceição, nascido aos 15 de novembro de 1949, natural de Georgino Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 57.317, às folhas 277, do Livro C nº. 237, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

13 de setembro de 2009, , o Cabo PM da RR JOSÉ PESSOA ALVES, matrícula nº. 052.735-1, filho de Francisco Alves Carneiro e de Ana Maria Pessoa, nascido aos 07 de fevereiro de 1956, na cidade de Morada Nova/CE, conforme a Certidão de Óbito n° 16.854, às folhas 159, do Livro C nº. 70, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.
18 de setembro de 2009, o 3º Sargento PM RR ANTONIO LOPES DE ALENCAR, matrícula nº. 017.572-2, filho de Francisco Lopes da Costa e de Josefina Francisca de Alencar, nascido aos 13 de março de 1944, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 58.605, às folhas 65, do Livro C nº. 242, do 4º Ofício de Notas Natal/N.
08 de novembro de 2008, , o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR DIVINO, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.
08 de novembro de 2008, o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

O 1º Ten QCPM João Batista Chaves da Rocha, Subchefe da Capelania, participou que por ocasião das comemorações dos 60 anos de instalação da Capelania Cristo Rei da Polícia Militar no ano de 2009, o Ordinariado Militar do Brasil na pessoa de Dom Osvino José Both, por decreto fez a confirmação de Criação e Ereção da mesma, cujo documento já foi lido publicamente, ficando a Igreja construída desde 25 de janeiro de 1961, como Matriz da Capelania Militar de Cristo Rei, que se encontra ao lado do Hospital Cel. Pedro Germano e que no dia 20 de maio de 2009, a Capelania foi inscrita por determinação da Cúria Militar, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 31.174.174/0061-11, adquirindo direitos e obrigações com personalidade jurídica.

JANEIRO A MARÇO

04 de janeiro de 2009 - o Cabo PM RR JOSÉ BARBOSA DE SALES, matrícula nº. 016.610-3, filho de Ananias Manoel do Nascimento e de Maria José do Nascimento, nascido aos 27 de abril de 1931, na cidade de São José de Mipibu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 926, às folhas 234, do Livro C nº. 01, do Cartório Único de Poço Branco/RN.

04 de janeiro de 2007, o Subtenente PM RR SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 017.441-6, filho de José Joaquim do Nascimento e de Maria Monteiro da Conceição, nascido aos 16 de outubro de 1937, na cidade de També/PE, conforme Certidão de Óbito n° 49704, Livro C Nº 212, do Registro de Óbito, folhas 164, do 4º Ofício Notas - Natal/RN.

04 de janeiro de 2008 - o Soldado PM Reformado JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 016.215-9, filho de José Luiz da Silva e de Luiza Cipriano de Oliveira, nascido aos 08 de março de 1936, na cidade de Januario Cicco/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.815, às folhas 275, do Livro nº C-222 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

08 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

09 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

08 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR MANOEL JÚLIO DE LIMA, matrícula nº. 018.265-6, filho de Julio Francisco de Lima e de Josefa Xavier da Paz, nascido em 1º de dezembro de 1924, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.672, às folhas 172, do Livro C-22, do Segundo Ofício de Notas Parnamirim/RN.

10 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

09 de janeiro de 2008 – faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

10 de janeiro de 2009 - Faleceu , o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº. 090 de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art.12, letra “b”, item 3, parágrafo único, do Decreto nº. 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:

1 - Designar com base no art. 7º da Lei nº. 6.989 de 09 de janeiro de 1997, os policiais militares da Reserva Remunerada abaixo relacionados, para a realização de tarefas por prazo certo, integrarem a Segurança Patrimonial e fazer o policiamento interno em Órgãos da Administração Pública Estadual.

20 de janeiro de 2009, o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

20 de janeiro de 2008, , o 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu , o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

27 de janeiro de 2003 – Faleceu o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:

Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, matrícula nº 052.361-5, do 7º BPM, a contar de 28 de dezembro de 2007, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, conforme requerimento datado de 28 de dezembro de 2007, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado à Iniciativa Privada e à Polícia Militar, tudo de acordo com o disposto nos artigos 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

12/01/2009 – Nomeação do Cel PM JOSÉ HUMBERTO DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Segurança do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisco Sales da Silva Filho.

17 de janeiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

18 de janeiro de 2007 – Nomeação do Capitão PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, Mat. n.º 111.359-3, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

19 de janeiro de 2007, o Soldado PM Ref. GERALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 017.441-6, filho de José Ferreira de Lima e de Maria da Conceição, nascido aos 25 de junho de 1937, na cidade de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 833, Livro C Nº 02, do Registro de Óbito, folhas 107 v, do 2º Serviço Registral Comarca de São Paulo do Potengi/RN.

19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

20 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

27 de janeiro de 2003, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – faleceu o Major PM Reformado LOURIVAL CAVALCANTI DUARTE, matrícula nº 015.666-3, filho de Antonio Macena Duarte e de Maria Eugênia Cavalcanti, nascido aos 06 de dezembro de 1915, na cidade de Uiraúma/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 52.972, às folhas 132, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2009 – Faleceu o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

29 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

30 de janeiro d 2008, na BR 101, nas imediações do giradouro de Emaús, onde um ônibus da banda “Cavaleiros do Forró” estava parado devido ao semáforo estar fechado, quando o veículo tipo Fiat Uno, cor verde, placa MYJ 6360, tendo como condutor o Soldado PM n° 87.096 Ermilson Bernardo da Silva, matrícula n° 077.858-3, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/10º BPM - Angicos/RN, veio a colidir na traseira do ônibus, que foi socorrido ao Hospital Clóvis Sarinho, e ao adentrar no Hospital veio a falecer; segue materiais abaixo discriminado que se encontravam com o PM em tela: 01 (um) revólver calibre .38, com capacidade para 06 tiros, pertencente à carga da PMRN, n° AE446091, contendo um total de 06 munições, sendo 01 deflagrado e 05 intactos, uma caixa de som, uma potência, uma chave de roda, um macaco, 46 CD diversos, dois cartões de crédito, sendo um VISA -Banco do Brasil e um AGN, dois talões, sendo um do pagamento do veículo - BV Financeira, e um de licenciamento anual 2007 do veículo, um aparelho de CD, marca Buster; segue anexo o documento de n° 221945, que a PRF fez a entrega do veículo ao batalhão.

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

22 de janeiro de 2009 – Designação do Capitão QOPM KERGINALDO SOARES DA SILVA, matrícula n.º 015.444-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 16 de janeiro de 2009, conforme BG nº 010.

29 de janeiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE das funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO para exercer as funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia, na vaga deixada pela Capitão José Marcos Honorato de Carvalho

30 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

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25 de janeiro de 2009, , o Soldado PM nº. 2000.0425 EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DE SALES, matrícula nº. 163.582-4, filho de José Rodrigues de Sales e de Sebastiana Raimunda de Sales, nascido aos 14 de outubro de 1976, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.334, às folhas 89, do Livro C nº. 08, do Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

26 de janeiro de 2009, o Soldado PM nº. 2000.0770 JOSIMAR PINHEIRO DE MELO, matrícula nº. 163.357-0, filho de Raimundo Leite de Melo e de Maria Pinheiro de Melo, nascido aos 17 de novembro de 1976, na cidade de Doutor Severiano/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 984, às folhas 034-v, do Livro nº. 005-C, do Cartório Único da cidade de Doutor Severiano/RN.

29 de janeiro de 2007, o Soldado PM Nº 85.061 FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA, matrícula nº 077.138-4, filho de Euclides Quinto da Silva e de Maria Izaura da Silva, nascido aos 06 de outubro de 1963, na cidade de Pedro Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.491, Livro C Nº 27, do Registro de Óbito, folhas 199v, do Serviço Notorial e Registral de Lajes/RN.

31/01/2008 - Excluir “ex-officio” a bem da disciplina, por Decisão Judicial, das fileiras da Polícia Militar do Estado do RN, o 3º Sargento PM Nº. 89.208 MARCOS ANTÔNIO GUILHERME BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº. 054.785-9, do 2º BPM, nascido em 28 de outubro de 1969, na cidade de Mossoró/RN, filho de Manoel Batista de Oliveira e de Maria Creuza dos Santos de Oliveira, em cumprimento à Decisão Judicial sentença condenatória inserta no Processo Nº. 001.00.009807-9 – Ação Penal, que o condenou a perda de função pública, publicada no BG Nº. 140, de 25 de julho de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso IV, e artigo 115, inciso I, da Lei Nº. 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares).

01 de fevereiro de 2007, o Cabo PM RR ZACARIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 016.649-9, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Julia Ferreira da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1938, na cidade de Serra Caiada/RN, conforme Certidão de Óbito n° 386, Livro C Nº 01, do Registro de Óbito, folhas 192, do Cartório do Segundo Ofício de Notas de João Câmara/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

04 de março de 2007, o 2ºSgt PM RR ARLINDO CUNHA, matrícula nº 018.145-5, filho de Elias Cunha Lima e de Olinda Freire da Cunha, nascido aos 19 de dezembro de 1924, natural de Serraria/PB, conforme Certidão de Óbito n° 50.201, Livro C Nº 214, do Registro de Óbito, folhas 61, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

13 de março de 2007, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

01 de fevereiro de 2007, o Cabo PM RR ZACARIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 016.649-9, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Julia Ferreira da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1938, na cidade de Serra Caiada/RN, conforme Certidão de Óbito n° 386, Livro C Nº 01, do Registro de Óbito, folhas 192, do Cartório do Segundo Ofício de Notas de João Câmara/RN.

19 de fevereiro de 2007, , o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

05 de fevereiro de 2007 o Cabo PM RR JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO, matrícula nº 016.097-0, filho de Luiz Alexandre da Silva e de Pastora Maria da Conceição, nascido aos 30 de abril de 1917, na cidade de João Câmara/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.053, Livro C Nº 09, do Registro de Óbito, folhas 81, do 2º Ofício de Notas da cidade de João Câmara/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007, , o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

28 de fevereiro de 2009, o Soldado PM Reformado HUMBERTO QUEIROZ, matrícula nº. 016.183-7, filho de José de Quininha e de Joana Queiroz, nascido em 13 de agosto de 1922, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.737, às folhas 37, do Livro C-23, do Segundo Ofício de Notas – Cartório Paiva Amaral, Parnamirim/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.

03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

17 de março de 2007,, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

29 de março de 2007, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN.

27 de março de 2007, o Soldado PM R/R SEVERINO JORGE DA SILVA, matrícula nº 016.707-0, filho de Francisco Jorge da Silva e de Ernestina Anselmo da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1924 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 11.700, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 130v, do Cartório Único de Igapó Natal /RN.

11 de março de 2007,, o 2º Sargento PM RR JOSÉ FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 017.854-3, filho de João Filgueira de Carvalho e de Luzia Galdino Freire, nascido aos 06 de janeiro de 1952, natural de Arêz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 0733, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 4, do Serviço Notarial e Registral da cidade de Arêzl/RN.

27 de março de 2007, o Subtenente PM R/R JOSÉ ALVES LEÃO, matrícula nº 016.561-1, filho de Manoel Alves Leão e de Rita Marcelino Leão, nascido aos 28 de agosto de 1928 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 49.899, Livro C Nº 127,

30 de março de 2007, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

28 de fevereiro de 2009, o Soldado PM Reformado HUMBERTO QUEIROZ, matrícula nº. 016.183-7, filho de José de Quininha e de Joana Queiroz, nascido em 13 de agosto de 1922, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.737, às folhas 37, do Livro C-23, do Segundo Ofício de Notas – Cartório Paiva Amaral, Parnamirim/RN.

01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.

03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.

06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.

06 de abril de 2009, , o Soldado PM nº. 84.406 ÁLVARO ANTÔNIO ALVES TINOCO, matrícula nº. 054.590-2, filho de Vinício Navarro Tinoco e de Maria da Conceição Alves Tinoco, nascido aos 27 de março de 1961, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 57.033, às folhas 293, do Livro C nº. 236, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

FEVEREIRO

03 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 3º Sargento PM Nº 886.157 FRANCISCO CANINDÉ SANTOS BATISTA, matrícula nº 077.471-5, filho de Cláudio das Chagas Batista e de Francisca das Chagas Santos, nascido aos 11 de junho de 1966, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito n° 64.966, Livro C Nº 108, do Registro de Óbito, folhas 186, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Recife/PE.

04 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR GABRIEL PEDRO BERNARDINO, matrícula nº 016.646-4, filho de Pedro Bernardino de Maria Conceição do Espírito Santo, nascido aos 1º de março de 1936, na cidade de São Gotardo/MG, conforme a Certidão de Óbito n° 53.097, às folhas 257, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

05 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 3º Sgt PM RR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 017.110-7, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Beatriz Maria da Conceição, nascido aos 18 de setembro de 1924, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53114, às folhas 274, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM Nº 85.118 EDISON DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 077.146-5, filho de Francisco Alves Guimarães e de Rosa dos Santos Guimarães, nascido aos 09 de janeiro de 1964, na cidade de Macau/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.740, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 189, do Segundo Ofício de Notas da Comarca de Macau/RN.

08 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e 12 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

16 de fevereiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

11 de fevereiro de 2009 - Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

10 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, - Faleceu o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu , o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

17 de janeiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido a 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

19 de janeiro de 2007, o Soldado PM Ref. GERALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 017.441-6, filho de José Ferreira de Lima e de Maria da Conceição, nascido aos 25 de junho de 1937, na cidade de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 833, Livro C Nº 02, do Registro de Óbito, folhas 107 v, do 2º Serviço Registral Comarca de São Paulo do Potengi/RN.

29 de janeiro de 2007, o Soldado PM Nº 85.061 FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA, matrícula nº 077.138-4, filho de Euclides Quinto da Silva e de Maria Izaura da Silva, nascido aos 06 de outubro de 1963, na cidade de Pedro Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.491, Livro C Nº 27, do Registro de Óbito, folhas 199v, do Serviço Notorial e Registral de Lajes/RN.

04 de março de 2007, o 2ºSgt PM RR ARLINDO CUNHA, matrícula nº 018.145-5, filho de Elias Cunha Lima e de Olinda Freire da Cunha, nascido aos 19 de dezembro de 1924, natural de Serraria/PB, conforme Certidão de Óbito n° 50.201, Livro C Nº 214, do Registro de Óbito, folhas 61, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

13 de março de 2007, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

19 de fevereiro de 2007, , o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

05 de fevereiro de 2007 o Cabo PM RR JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO, matrícula nº 016.097-0, filho de Luiz Alexandre da Silva e de Pastora Maria da Conceição, nascido aos 30 de abril de 1917, na cidade de João Câmara/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.053, Livro C Nº 09, do Registro de Óbito, folhas 81, do 2º Ofício de Notas da cidade de João Câmara/RN.

17 de março de 2007,, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

29 de março de 2007, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN.

27 de março de 2007, o Soldado PM R/R SEVERINO JORGE DA SILVA, matrícula nº 016.707-0, filho de Francisco Jorge da Silva e de Ernestina Anselmo da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1924 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 11.700, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 130v, do Cartório Único de Igapó Natal /RN.

11 de março de 2007,, o 2º Sargento PM RR JOSÉ FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 017.854-3, filho de João Filgueira de Carvalho e de Luzia Galdino Freire, nascido aos 06 de janeiro de 1952, natural de Arêz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 0733, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 4, do Serviço Notarial e Registral da cidade de Arêzl/RN.

27 de março de 2007, o Subtenente PM R/R JOSÉ ALVES LEÃO, matrícula nº 016.561-1, filho de Manoel Alves Leão e de Rita Marcelino Leão, nascido aos 28 de agosto de 1928 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 49.899, Livro C Nº 127,

17 de janeiro de 2007 o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

30 de março de 2007, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/

26 de janeiro de 2009, o Soldado PM nº. 2000.0770 JOSIMAR PINHEIRO DE MELO, matrícula nº. 163.357-0, filho de Raimundo Leite de Melo e de Maria Pinheiro de Melo, nascido aos 17 de novembro de 1976, na cidade de Doutor Severiano/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 984, às folhas 034-v, do Livro nº. 005-C, do Cartório Único da cidade de Doutor Severiano/RN.

19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

20 de janeiro de 2009, o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2009, , o Soldado PM nº. 2000.0425 EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DE SALES, matrícula nº. 163.582-4, filho de José Rodrigues de Sales e de Sebastiana Raimunda de Sales, nascido aos 14 de outubro de 1976, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.334, às folhas 89, do Livro C nº. 08, do Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

09/01/2009 – Dispensat o tc OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR de responder pelo Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar e designar o Major QOPM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA para exercer as funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.

03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.

06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.

JANEIRO

04 de janeiro de 2009 - o Cabo PM RR JOSÉ BARBOSA DE SALES, matrícula nº. 016.610-3, filho de Ananias Manoel do Nascimento e de Maria José do Nascimento, nascido aos 27 de abril de 1931, na cidade de São José de Mipibu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 926, às folhas 234, do Livro C nº. 01, do Cartório Único de Poço Branco/RN.

04 de janeiro de 2008 - o Soldado PM Reformado JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 016.215-9, filho de José Luiz da Silva e de Luiza Cipriano de Oliveira, nascido aos 08 de março de 1936, na cidade de Januario Cicco/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.815, às folhas 275, do Livro nº C-222 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

09 de janeiro de 2008 – faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

10 de janeiro de 2009 – faleceu o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM RR MANOEL JÚLIO DE LIMA, matrícula nº. 018.265-6, filho de Julio Francisco de Lima e de Josefa Xavier da Paz, nascido em 1º de dezembro de 1924, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.672, às folhas 172, do Livro C-22, do Segundo Ofício de Notas Parnamirim/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

09 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

10 de janeiro de 2009 - Faleceu , o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº. 090 de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art.12, letra “b”, item 3, parágrafo único, do Decreto nº. 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:

1 - Designar com base no art. 7º da Lei nº. 6.989 de 09 de janeiro de 1997, os policiais militares da Reserva Remunerada abaixo relacionados, para a realização de tarefas por prazo certo, integrarem a Segurança Patrimonial e fazer o policiamento interno em Órgãos da Administração Pública Estadual.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu , o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

27 de janeiro de 2003 – Faleceu o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:

Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, matrícula nº 052.361-5, do 7º BPM, a contar de 28 de dezembro de 2007, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, conforme requerimento datado de 28 de dezembro de 2007, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado à Iniciativa Privada e à Polícia Militar, tudo de acordo com o disposto nos artigos 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

12/01/2009 – Nomeação do Cel PM JOSÉ HUMBERTO DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Segurança do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisco Sales da Silva Filho.

17 de janeiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

19 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

18 de janeiro de 2007 – Nomeação do Capitão PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, Mat. n.º 111.359-3, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

20 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

27 de janeiro de 2003, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – faleceu o Major PM Reformado LOURIVAL CAVALCANTI DUARTE, matrícula nº 015.666-3, filho de Antonio Macena Duarte e de Maria Eugênia Cavalcanti, nascido aos 06 de dezembro de 1915, na cidade de Uiraúma/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 52.972, às folhas 132, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2009 – Faleceu o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

29 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

30 de janeiro d 2008, na BR 101, nas imediações do giradouro de Emaús, onde um ônibus da banda “Cavaleiros do Forró” estava parado devido ao semáforo estar fechado, quando o veículo tipo Fiat Uno, cor verde, placa MYJ 6360, tendo como condutor o Soldado PM n° 87.096 Ermilson Bernardo da Silva, matrícula n° 077.858-3, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/10º BPM - Angicos/RN, veio a colidir na traseira do ônibus, que foi socorrido ao Hospital Clóvis Sarinho, e ao adentrar no Hospital veio a falecer; segue materiais abaixo discriminado que se encontravam com o PM em tela: 01 (um) revólver calibre .38, com capacidade para 06 tiros, pertencente à carga da PMRN, n° AE446091, contendo um total de 06 munições, sendo 01 deflagrado e 05 intactos, uma caixa de som, uma potência, uma chave de roda, um macaco, 46 CD diversos, dois cartões de crédito, sendo um VISA -Banco do Brasil e um AGN, dois talões, sendo um do pagamento do veículo - BV Financeira, e um de licenciamento anual 2007 do veículo, um aparelho de CD, marca Buster; segue anexo o documento de n° 221945, que a PRF fez a entrega do veículo ao batalhão.

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

22 de janeiro de 2009 – Designação do Capitão QOPM KERGINALDO SOARES DA SILVA, matrícula n.º 015.444-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 16 de janeiro de 2009, conforme BG nº 010.

29 de janeiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE das funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO para exercer as funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia, na vaga deixada pela Capitão José Marcos Honorato de Carvalho

30 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

FEVEREIRO

03 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 3º Sargento PM Nº 886.157 FRANCISCO CANINDÉ SANTOS BATISTA, matrícula nº 077.471-5, filho de Cláudio das Chagas Batista e de Francisca das Chagas Santos, nascido aos 11 de junho de 1966, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito n° 64.966, Livro C Nº 108, do Registro de Óbito, folhas 186, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Recife/PE.

04 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR GABRIEL PEDRO BERNARDINO, matrícula nº 016.646-4, filho de Pedro Bernardino de Maria Conceição do Espírito Santo, nascido aos 1º de março de 1936, na cidade de São Gotardo/MG, conforme a Certidão de Óbito n° 53.097, às folhas 257, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

05 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 3º Sgt PM RR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 017.110-7, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Beatriz Maria da Conceição, nascido aos 18 de setembro de 1924, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53114, às folhas 274, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM Nº 85.118 EDISON DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 077.146-5, filho de Francisco Alves Guimarães e de Rosa dos Santos Guimarães, nascido aos 09 de janeiro de 1964, na cidade de Macau/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.740, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 189, do Segundo Ofício de Notas da Comarca de Macau/RN.

08 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e 12 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

16 de fevereiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

11 de fevereiro de 2009 - Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

10 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, - Faleceu o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu , o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

28 de fevereiro de 2009, o Soldado PM Reformado HUMBERTO QUEIROZ, matrícula nº. 016.183-7, filho de José de Quininha e de Joana Queiroz, nascido em 13 de agosto de 1922, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.737, às folhas 37, do Livro C-23, do Segundo Ofício de Notas – Cartório Paiva Amaral, Parnamirim/RN.

4 de janeiro de 2007, o Subtenente PM RR SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 017.441-6, filho de José Joaquim do Nascimento e de Maria Monteiro da Conceição, nascido aos 16 de outubro de 1937, na cidade de També/PE, conforme Certidão de Óbito n° 49704, Livro C Nº 212, do Registro de Óbito, folhas 164, do 4º Ofício Notas - Natal/RN.

17 de janeiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido a 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

19 de janeiro de 2007, o Soldado PM Ref. GERALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 017.441-6, filho de José Ferreira de Lima e de Maria da Conceição, nascido aos 25 de junho de 1937, na cidade de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 833, Livro C Nº 02, do Registro de Óbito, folhas 107 v, do 2º Serviço Registral Comarca de São Paulo do Potengi/RN.

29 de janeiro de 2007, o Soldado PM Nº 85.061 FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA, matrícula nº 077.138-4, filho de Euclides Quinto da Silva e de Maria Izaura da Silva, nascido aos 06 de outubro de 1963, na cidade de Pedro Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.491, Livro C Nº 27, do Registro de Óbito, folhas 199v, do Serviço Notorial e Registral de Lajes/RN.

01 de fevereiro de 2007, o Cabo PM RR ZACARIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 016.649-9, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Julia Ferreira da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1938, na cidade de Serra Caiada/RN, conforme Certidão de Óbito n° 386, Livro C Nº 01, do Registro de Óbito, folhas 192, do Cartório do Segundo Ofício de Notas de João Câmara/RN.

04 de março de 2007, o 2ºSgt PM RR ARLINDO CUNHA, matrícula nº 018.145-5, filho de Elias Cunha Lima e de Olinda Freire da Cunha, nascido aos 19 de dezembro de 1924, natural de Serraria/PB, conforme Certidão de Óbito n° 50.201, Livro C Nº 214, do Registro de Óbito, folhas 61, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

13 de março de 2007, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

19 de fevereiro de 2007, , o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

05 de fevereiro de 2007 o Cabo PM RR JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO, matrícula nº 016.097-0, filho de Luiz Alexandre da Silva e de Pastora Maria da Conceição, nascido aos 30 de abril de 1917, na cidade de João Câmara/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.053, Livro C Nº 09, do Registro de Óbito, folhas 81, do 2º Ofício de Notas da cidade de João Câmara/RN.

17 de março de 2007,, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

29 de março de 2007, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN.

27 de março de 2007, o Soldado PM R/R SEVERINO JORGE DA SILVA, matrícula nº 016.707-0, filho de Francisco Jorge da Silva e de Ernestina Anselmo da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1924 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 11.700, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 130v, do Cartório Único de Igapó Natal /RN.

11 de março de 2007,, o 2º Sargento PM RR JOSÉ FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 017.854-3, filho de João Filgueira de Carvalho e de Luzia Galdino Freire, nascido aos 06 de janeiro de 1952, natural de Arêz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 0733, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 4, do Serviço Notarial e Registral da cidade de Arêzl/RN.

27 de março de 2007, o Subtenente PM R/R JOSÉ ALVES LEÃO, matrícula nº 016.561-1, filho de Manoel Alves Leão e de Rita Marcelino Leão, nascido aos 28 de agosto de 1928 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 49.899, Livro C Nº 127,

17 de janeiro de 2007 o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

30 de março de 2007, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

28 de fevereiro de 2009, o Soldado PM Reformado HUMBERTO QUEIROZ, matrícula nº. 016.183-7, filho de José de Quininha e de Joana Queiroz, nascido em 13 de agosto de 1922, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.737, às folhas 37, do Livro C-23, do Segundo Ofício de Notas – Cartório Paiva Amaral, Parnamirim/RN.

26 de janeiro de 2009, o Soldado PM nº. 2000.0770 JOSIMAR PINHEIRO DE MELO, matrícula nº. 163.357-0, filho de Raimundo Leite de Melo e de Maria Pinheiro de Melo, nascido aos 17 de novembro de 1976, na cidade de Doutor Severiano/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 984, às folhas 034-v, do Livro nº. 005-C, do Cartório Único da cidade de Doutor Severiano/RN.

19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

20 de janeiro de 2009, o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2009, , o Soldado PM nº. 2000.0425 EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DE SALES, matrícula nº. 163.582-4, filho de José Rodrigues de Sales e de Sebastiana Raimunda de Sales, nascido aos 14 de outubro de 1976, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.334, às folhas 89, do Livro C nº. 08, do Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.

03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.

06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.

JANEIRO

04 de janeiro de 2009 - o Cabo PM RR JOSÉ BARBOSA DE SALES, matrícula nº. 016.610-3, filho de Ananias Manoel do Nascimento e de Maria José do Nascimento, nascido aos 27 de abril de 1931, na cidade de São José de Mipibu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 926, às folhas 234, do Livro C nº. 01, do Cartório Único de Poço Branco/RN.

04 de janeiro de 2008 - o Soldado PM Reformado JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 016.215-9, filho de José Luiz da Silva e de Luiza Cipriano de Oliveira, nascido aos 08 de março de 1936, na cidade de Januario Cicco/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.815, às folhas 275, do Livro nº C-222 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

09 de janeiro de 2008 – faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

10 de janeiro de 2009 – faleceu o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM RR MANOEL JÚLIO DE LIMA, matrícula nº. 018.265-6, filho de Julio Francisco de Lima e de Josefa Xavier da Paz, nascido em 1º de dezembro de 1924, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.672, às folhas 172, do Livro C-22, do Segundo Ofício de Notas Parnamirim/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

09 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.


10 de janeiro de 2009 - Faleceu , o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº. 090 de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art.12, letra “b”, item 3, parágrafo único, do Decreto nº. 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:

1 - Designar com base no art. 7º da Lei nº. 6.989 de 09 de janeiro de 1997, os policiais militares da Reserva Remunerada abaixo relacionados, para a realização de tarefas por prazo certo, integrarem a Segurança Patrimonial e fazer o policiamento interno em Órgãos da Administração Pública Estadual.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu , o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

27 de janeiro de 2003 – Faleceu o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

12/01/2009 – Nomeação do Cel PM JOSÉ HUMBERTO DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Segurança do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisco Sales da Silva Filho.

17 de janeiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

19 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

18 de janeiro de 2007 – Nomeação do Capitão PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, Mat. n.º 111.359-3, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

20 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – faleceu o Major PM Reformado LOURIVAL CAVALCANTI DUARTE, matrícula nº 015.666-3, filho de Antonio Macena Duarte e de Maria Eugênia Cavalcanti, nascido aos 06 de dezembro de 1915, na cidade de Uiraúma/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 52.972, às folhas 132, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2009 – Faleceu o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

29 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR,exoneração matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

22/01/2009 - O Capitão QOPM KERGINALDO SOARES DA SILVA, nomeação matrícula n.º 015.444-0, momeação para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 16 de janeiro de 2009, conforme BG nº 010.

29 de janeiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO para exercer as funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia, na vaga deixada pela Capitão José Marcos Honorato de Carvalho

30 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

25 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

27 de janeiro de 2003, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:

Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, matrícula nº 052.361-5, do 7º BPM, a contar de 28 de dezembro de 2007, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, conforme requerimento datado de 28 de dezembro de 2007, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado à Iniciativa Privada e à Polícia Militar, tudo de acordo com o disposto nos artigos 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

5 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

29 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

30 de janeiro d 2008, na BR 101, nas imediações do giradouro de Emaús, onde um ônibus da banda “Cavaleiros do Forró” estava parado devido ao semáforo estar fechado, quando o veículo tipo Fiat Uno, cor verde, placa MYJ 6360, tendo como condutor o Soldado PM n° 87.096 Ermilson Bernardo da Silva, matrícula n° 077.858-3, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/10º BPM - Angicos/RN, veio a colidir na traseira do ônibus, que foi socorrido ao Hospital Clóvis Sarinho, e ao adentrar no Hospital veio a falecer; segue materiais abaixo discriminado que se encontravam com o PM em tela: 01 (um) revólver calibre .38, com capacidade para 06 tiros, pertencente à carga da PMRN, n° AE446091, contendo um total de 06 munições, sendo 01 deflagrado e 05 intactos, uma caixa de som, uma potência, uma chave de roda, um macaco, 46 CD diversos, dois cartões de crédito, sendo um VISA -Banco do Brasil e um AGN, dois talões, sendo um do pagamento do veículo - BV Financeira, e um de licenciamento anual 2007 do veículo, um aparelho de CD, marca Buster; segue anexo o documento de n° 221945, que a PRF fez a entrega do veículo ao batalhão.

29 de janeiro de 2009.- O Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, exoneração das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

29/01/2009 - O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, nomeação para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

30 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

FEVEREIRO

03 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 3º Sargento PM Nº 886.157 FRANCISCO CANINDÉ SANTOS BATISTA, matrícula nº 077.471-5, filho de Cláudio das Chagas Batista e de Francisca das Chagas Santos, nascido aos 11 de junho de 1966, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito n° 64.966, Livro C Nº 108, do Registro de Óbito, folhas 186, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Recife/PE.

04 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR GABRIEL PEDRO BERNARDINO, matrícula nº 016.646-4, filho de Pedro Bernardino de Maria Conceição do Espírito Santo, nascido aos 1º de março de 1936, na cidade de São Gotardo/MG, conforme a Certidão de Óbito n° 53.097, às folhas 257, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

05 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 3º Sgt PM RR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 017.110-7, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Beatriz Maria da Conceição, nascido aos 18 de setembro de 1924, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53114, às folhas 274, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM Nº 85.118 EDISON DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 077.146-5, filho de Francisco Alves Guimarães e de Rosa dos Santos Guimarães, nascido aos 09 de janeiro de 1964, na cidade de Macau/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.740, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 189, do Segundo Ofício de Notas da Comarca de Macau/RN.

08 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e 12 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral daPolícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

16 de fevereiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

11 de fevereiro de 2009 - Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

10 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, - Faleceu o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu , o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

FEVEREIRO

03 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 3º Sargento PM Nº 886.157 FRANCISCO CANINDÉ SANTOS BATISTA, matrícula nº 077.471-5, filho de Cláudio das Chagas Batista e de Francisca das Chagas Santos, nascido aos 11 de junho de 1966, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito n° 64.966, Livro C Nº 108, do Registro de Óbito, folhas 186, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Recife/PE.

04 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR GABRIEL PEDRO BERNARDINO, matrícula nº 016.646-4, filho de Pedro Bernardino de Maria Conceição do Espírito Santo, nascido aos 1º de março de 1936, na cidade de São Gotardo/MG, conforme a Certidão de Óbito n° 53.097, às folhas 257, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

05 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 3º Sgt PM RR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 017.110-7, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Beatriz Maria da Conceição, nascido aos 18 de setembro de 1924, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53114, às folhas 274, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM Nº 85.118 EDISON DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 077.146-5, filho de Francisco Alves Guimarães e de Rosa dos Santos Guimarães, nascido aos 09 de janeiro de 1964, na cidade de Macau/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.740, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 189, do Segundo Ofício de Notas da Comarca de Macau/RN.

08 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e 12 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.


08 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e

10 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

16 de fevereiro de 2009.- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, foi dispensado da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

O Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, nomeado para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

12 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

DECRETO Nº 20.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VII, segunda parte, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei, destinada a galardoar os Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e pessoas que, destacando-se pelos serviços prestados à Assistência Religiosa da Corporação, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao povo potiguar, hajam contribuído para o engrandecimento da PMRN.

Parágrafo único. A Medalha referida no caput deste artigo poderá ser concedida a título póstumo.

Art. 2º A Medalha criada por este Decreto será entregue junto a um Diploma e concedida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em solenidade militar, a ser realizada no dia 27 de janeiro de cada ano, em alusão à data de instituição da Capelania Militar Cristo Rei.

§ 1º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá do Chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Corporação a indicação do homenageado, ouvida a Comissão de Estudos e Propostas de Condecorações (CEPC).

§ 2º A data referida no caput deste artigo poderá ser modificada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, sempre que lhe parecer conveniente e oportuno.

Art. 3º As características da Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e do respectivo Diploma estão definidas no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo único. Os componentes utilizados na confecção da Medalha instituída por este Decreto são meramente simbólicos, sendo permitida a utilização de materiais similares, com o objetivo de reduzir custos.

Art. 4º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte expedirá as instruções necessárias à fiel execução do presente Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de fevereiro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim

06 de março de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM Reformado FRANCISCO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 016.576-0, filho de Manoel Isidro de Araújo e de Luiza Jerônimo de Oliveira, nascido aos 25 de dezembro de 1924, na cidade de São Gonçalo/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.397, às folhas 257, do Livro C nº 224, do 4º Ofício de Notas Comarca de Natal/RN

08/03/2007 - 89.207 LUCIANO ANÍSIO DE LIMA, mat. 054.780 - 8, do efetivo desta Unidade, foi vítima de disparo de arma de fogo por ocasião da fuga de presos ocorrida na Cadeia Pública de Caraúbas/RN no dia 14 02 2007, faleceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, por volta das 07:45 horas do dia 15.02.2007, conforme Certidão de Óbito n° 14259, expedida pelo 2° Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

13 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

17 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

13/03/2008 - PROMOÇÃO DE PRAÇA “POST MORTEM” - Transcrita do DOE de 13 de junho de 2008 – Edição nº. 11.738.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado art. 14, incisos 1º e 2º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, e

Considerando a prescrição do art. 59, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976;

Considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977; e

Considerando o Processo Nº 250002/2007-3, de 12 de dezembro de 2007,

Resolve promover à graduação de Cabo do Quadro Policial Militar Particular–Combatente (QPMP-0), pelo critério de bravura “post mortem”, o servidor público militar CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Sd PM Nº 97.112, matrícula nº 114.320-4, a contar de 07 de novembro de 2001.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 04 de junho de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim

13/03/2008 – O Capitão Reginaldo Nunes da Silva assume o comando da Companhia de Polícia Militar de Apodi, na vaga do tenente Aderlan Bezerra de Araújo

14 de março de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº. 97.952 MIGUEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº. 108.232-9, filho de Francisco Leoterio da Silva e de Josefa Maria da Silva, nascido aos 05 de junho de 1971, na cidade de Assu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 5.932, às folhas 155, do Livro nº. C-26, do 2º Ofício de Notas do Cartório Barros da cidade de Assu/RN.

26/03/2008 - EXCLUSÃO DE PRAÇAS DO ESTADO EFETIVO – Para inatividade.

De conformidade com o que consta no tópico anterior deste BG sejam excluídos do estado efetivo desta Corporação para a inatividade, os policiais militares abaixo relacionados:

- Subtenente PM JOSÉ VANILSON DE PAIVA, - 3º Sargento PM nº. 82.206 MANOEL PEREIRA CHAVES, - 3º Sargento PM nº. 84.235 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, - 3º Sargento PM nº. 81.062 JOSÉ CARLOS DE SANTANA, - 3º Sargento PM nº. 81.165 ERIVAN GERALDO DA SILVA, 3º Sargento PM Nº. 87.116 MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, - Cabo PM nº. 81.169 JOSÉ DE ASSIS NUNES, - Cabo PM nº. 80.069 OTÁVIO FLORÊNCIO DE MEDEIROS, - Cabo PM nº. 80.211 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, - Cabo PM nº. 82.211 JOSÉ MARIA NEVES.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA,exoneração para das funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM JÂNIO MARINHO DA SILVA, exoneraçãopara das funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA , nomeado para exercer as funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM JÂNIO MARINHO DA SILVA , nmeado para exercer as funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar

29 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN

30 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

06 de março de 2008, o 3º Sargento PM Reformado FRANCISCO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 016.576-0, filho de Manoel Isidro de Araújo e de Luiza Jerônimo de Oliveira, nascido aos 25 de dezembro de 1924, na cidade de São Gonçalo/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.397, às folhas 257, do Livro C nº 224, do 4º Ofício de Notas Comarca de Natal/RN.

20 de março de 2008, o 2º Tenente PM PEDRO SOARES LOPES REBOUÇAS, matrícula nº. 168.183-4, do 8º BPM, filho de Pedro Francisco Luiz Rebouças e de Helena Soares Lopes Rebouças, nascido aos 31 de dezembro de 1979, na cidade de Santos/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 2.226, às folhas 061, do Livro nº. C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN.

18/02/2008 – dispensar o Cap PM EDMILSON RODRIGUES FONTES DO Pelotão PM de Touros

03/03/2008 – Designar O Major QOPM FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ARAÚJO para exercer as funções de Comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar.

03/03/2008 – Designar - O Major QOPM JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO para exercer as funções de Comandante do 4° Batalhão de Policia Militar.

04/03/2008 – Dispensar o 1º tenente PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, da 2ª COM/6º BPM do município de JARDIM DE PIRANHAS/RN.

07/03/2008 – Dispensar O Capitão QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar/ 3º Batalhão de Polícia Militar/ respondendo pelas funções de Adjunto P-1 / 3º Batalhão de Polícia Militar. Na mesma portaria designou o O Capitão QOPM VALBER PEREIRA DE MOURA

10/03/2008 – Designar o 1º tenente PMQOAPM JOÃO BATISTA FONSECA NETO para exercer as funções de comandante do Pelotão Destacado de Pipa / 3º Batalhão de Polícia Militar, 2ª Companhia de Polícia Militar

03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.

06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.

04 de março de 2007, o 2ºSgt PM RR ARLINDO CUNHA, matrícula nº 018.145-5, filho de Elias Cunha Lima e de Olinda Freire da Cunha, nascido aos 19 de dezembro de 1924, natural de Serraria/PB, conforme Certidão de Óbito n° 50.201, Livro C Nº 214, do Registro de Óbito, folhas 61, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

13 de março de 2007, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

17 de março de 2007,, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

29 de março de 2007, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN.

27 de março de 2007, o Soldado PM R/R SEVERINO JORGE DA SILVA, matrícula nº 016.707-0, filho de Francisco Jorge da Silva e de Ernestina Anselmo da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1924 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 11.700, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 130v, do Cartório Único de Igapó Natal /RN.

11 de março de 2007,, o 2º Sargento PM RR JOSÉ FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 017.854-3, filho de João Filgueira de Carvalho e de Luzia Galdino Freire, nascido aos 06 de janeiro de 1952, natural de Arêz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 0733, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 4, do Serviço Notarial e Registral da cidade de Arêzl/RN.

27 de março de 2007, o Subtenente PM R/R JOSÉ ALVES LEÃO, matrícula nº 016.561-1, filho de Manoel Alves Leão e de Rita Marcelino Leão, nascido aos 28 de agosto de 1928 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 49.899, Livro C Nº 127,

30 de março de 2007, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

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