NOVEMBRO

01/11/1995 –Dispensa do Cap PM Jânio Régis Nogueira, do cargo de Cmt da 1ª/2ºBPM, permanecendo à disposição do comando do 2ºBPM; na mesma data foi nomeado para o mesmo cargo o Capitão PM Jânio Marinho da Silva

04 de novembro de 2008, o Cabo PM RR FRANCISCO CANINDÉ DAS CHAGAS, matrícula nº 017.089-5, filho de Luiza Bernardo da Silva, nascido em 24 de junho de 1947, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7572, às folhas 72, do Livro C-22, do 2º Ofício de Notas da cidade de Parnamirim/RN.

04/11/2008 - 22h10min, na Rua José Flor Tavares, n°. 11-A, Bom Pastor, o Sd PM n° 90.14 Valderi Alves de Lima, Mat. nº. 111.336-4, pertencente ao efetivo do 1° BPM, em uma briga familiar com a própria esposa a Srª. Nilce Marques de Lima, 37 anos de idade, foi alvejado mortalmente por um tiro de pistola calibre 380 mm, disparado pelo seu próprio filho R. K. M. de L. de 14 anos de idade. A arma pertencia ao policial. O adolescente e a mãe foram conduzidos e apresentados ao Delegado de Plantão da Zona Sul e este como também a Perícia do ITEP se fizeram presentes no local do homicídio

08 de novembro de 2008, o Cabo PM Reformado AGNALDO DO AMOR, matrícula nº 015.254-4, filho de Antônio do Amor Divino e de Marluce Pereira do Amor Divino, nascido em 30 de abril de 1966, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.092, às folhas 226, do Livro C-17, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

09 de novembro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM nº. 2001.0484 MARCELO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 166.876-5, filho de José Bento Rodrigues e de Maria Salete Silva Rodrigues, nascido em 21 de junho de 1972, na Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.201 às folhas 160v, do Livro Nº. 02, do Cartório de Registro Geral de Extremoz/RN.

10/11/1995 - Dispensar Cel PM Hugo Nunes de Melo, do Comando do Policiamento da Capital, permanecendo adido à Chefia do EMG, até ulterior deliberação.

10/11/1995 - O Cel PM Emanuel Freire de Melo, para responder pelo Comando do Policiamento da Capital, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação.

12/11/2007 - Reserva ST PM Pedro José de Souza, - ST PM Ivanilson Manoel do Nascimento, - ST PM Francisco Leocádio da Silva, - 3º Sgt PM 83.157 Evilásio Pereira da Silva, - 3º Sgt PM 80.225 Nazareno Pedro da Cruz, - 3º Sgt PM 79.195 Gilberto Azevedo da Silva, - 3º Sgt PM 90.003 Jairo Tavares da Silva, 3º Sgt PM 80.153 Marcos José de Arimatéia, - 3º Sgt PM 81.321 Waldermir Quirino do Nascimento, - Cb PM 80.073 Francisco Adato da Silva, - Cb PM 81.075 Antônio Cleidenilson de Oliveira, - Cb PM 79.010 Fernando Maia da Cruz, - Cb PM 80.304 Severino Gomes da Silva, - Cb PM 81.037 José de Anchieta Ferreira, - Cb PM 80.164 Francisco Firmino Estevam, - Cb PM 79.140 Francisco das Chagas Teixeira Félix, - Cb PM 80.019 José Antônio Pereira da Silva, - Cb PM José Maria da Silva, - Cb PM 79.207 José Nicodemos de Oliveira e Souza, - Cb PM 80.414 José Paulino Neto, - Cb PM 80.257 Antônio Caiana, - Sd PM 87.001 Jailton Vieira da Silva, - Sd PM 84.148 Geraldo Emídio Xavier

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º - Fica criado na estrutura básica da Polícia Militar, subordinado diretamente a Diretoria de Ensino da Corporação, como unidade de ensino de 1º e 2º grau, o Centro Educacional Alferes Tiradentes, com a finalidade de ministrar, ensino básico, preferencialmente a filhos de integrantes da PM e demais integrantes da comunidade civil.

Parágrafo único: A unidade escola ora criada funcionará em instalações próprias da PM, localizada à rua Pitombeira s/nº, Conjunto Potengi, nesta capital.

Art. 2º O Centro Educacional Alferes Tiradentes, será administrado pela PM e reger-se-à, no tocante a parte pedagógica, pelas mesmas diretrizes que regem os Estabelecimentos Oficiais de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º A Secretaria de Educação Cultura e Desportos proverá o Centro Educacional Alferes Tiradentes, o que couber relacionado a professores, equipes técnicas de educação e materiais.

Art. 4º A Polícia Militar, quando necessário, realizará convênios com outros órgãos a fim de proporcionar melhor funcionamento da nova escola.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Palácio Potengi, em Natal 14 de novembro de 1995, 107º da República.

GARIBALDI ALVES FILHO - Sebastião Américo de Souza. (DOE de 16 nov 95 - Edição nº 8.642).

16/11/1995 – Designar O Cap PM Jânio Marinho da Silva, para responder pelo comando da 1ª/2ºBPM.

16 de novembro de 2008, o Cabo PM RR PEDRO APRIGIO DE LIMA, matrícula nº. 017.666-4, filho de Aprígio Ferreira de Lima e de Luiza Tenório de Albuquerque, nascido aos 29 de junho de 1943, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 55837, às folhas 297, do Livro C nº. 232, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

Portaria nº. 969/2008-DP de 18 de novembro de 2008.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar n.º 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 1º, da Lei Complementar n.º 331, de 28 de junho de 2006, resolve dispensar e conceder a Gratificação de Função de Comando e Chefia (FCC- I, II, IV e V).

19/11/2008 – Dispensar - OPM FRANCISCO ROCHA DA SILVA, matrícula n.º 051.576-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

19/01/2008 – Nomear o Tenente-Coronel QOPM RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n.º 051.573-6, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior.

19/11/2008 – Dispensare o Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, matrícula n.º 052.513-8, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Chefe de Operações / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

18/11/2008 - O Capitão QOPM EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n.º 111.923-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da Companhia de Polícia de Rádio Patrulha / 5º Batalhão de Polícia Militar, corresponde a 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar.

18/11/2008 – Designar Tenente-Coronel QOPM RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n.º 051.573-6, para a Função de Comando e Chefia (FCC-I) - Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.

- O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA, matrícula n.º 052.513-8, para a Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 17 de novembro de 2008, conforme BG nº. 220.

- O Capitão QOPM ALEXANDRE CORREIA COSTA, matrícula n.º 112.789-6, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da Companhia de Polícia de Rádio Patrulha / 5º Batalhão de Polícia Militar, corresponde a 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.

- O 1º Tenente QOPM NILSON ARAÚJO, matrícula n.º 113.255-5, para a Função de Comando e Chefia (FCC-V) - Subcomandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 10 de novembro de 2008, conforme BG nº. 215.

25 de novembro de 2008 o Soldado PM RR JOSÉ DE LIMA COSTA, matrícula nº. 016.959-5, filho de Manoel Raimundo da Costa e de Francisca de Lima Costa, nascido aos 15 de dezembro de 1943, na cidade de Ceará-Mirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.782, às folhas 83, do Livro C nº. 137, do 5º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

25 de novembro de 2008 Soldado PM RR JOSÉ DE LIMA COSTA, matrícula n° 016.959-5, filho de Manoel Raimundo da Costa e de Francisca de Lima Costa, nascido em 15 de dezembro de 1943, na cidade de Ceará-Mirim/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.782, às folhas 83, do Livro C-137, do 5° Ofício de Notas -Natal/RN.

27/11/2007 – exoneração do Coronel QOPM AFRÂNIO REIS CAVALCANTI das funções de Diretor da Diretoria de Finanças.

27 de novembro de 2007 – exoneração do Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO das funções de Comandante do Comando de Policiamento do Interior.

27 de novembro de 2007 – exoneração do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS das funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

27 de novembro de 2007 – Nomeação Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA das funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

27 de novembro de 2007 – dispensa do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO das funções de Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar.

27 de novembro de 2007 – nomeação Coronel QOPM EDMILSON PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer as funções de Diretor da Diretoria de Finanças.

27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS para exercer as funções de Comandante do Comando de Policiamento do Interior.

27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA para exercer as funções de Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar.

27 de novembro de 2007 – nomeação do Tenente-Coronel QOPM ELIEZER RODRIGUES FELISMINO para exercer as funções de Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

27 de novembro de 2007 – Nomeação do Major QOPM JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO para passar a responder pelo Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, sem prejuízo das funções que exerce.

29 de novembro de 1970 – Faleceu o Subtenente PM Reformado GERALDO AURÉLIO WANDERLEY, filho de Adauto Aurélio Wanderley e de Maria Monteiro Wanderley, nascido em 27 de outubro de 1925, na cidade de Assú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.322 às folhas 258, do Livro C nº. 111, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.