RESUMO DE BOLETIM PM: JANEIRO A MARÇO

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

JANEIRO A MARÇO

04 de janeiro de 2009 - o Cabo PM RR JOSÉ BARBOSA DE SALES, matrícula nº. 016.610-3, filho de Ananias Manoel do Nascimento e de Maria José do Nascimento, nascido aos 27 de abril de 1931, na cidade de São José de Mipibu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 926, às folhas 234, do Livro C nº. 01, do Cartório Único de Poço Branco/RN.

04 de janeiro de 2007, o Subtenente PM RR SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 017.441-6, filho de José Joaquim do Nascimento e de Maria Monteiro da Conceição, nascido aos 16 de outubro de 1937, na cidade de També/PE, conforme Certidão de Óbito n° 49704, Livro C Nº 212, do Registro de Óbito, folhas 164, do 4º Ofício Notas - Natal/RN.

04 de janeiro de 2008 - o Soldado PM Reformado JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 016.215-9, filho de José Luiz da Silva e de Luiza Cipriano de Oliveira, nascido aos 08 de março de 1936, na cidade de Januario Cicco/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 52.815, às folhas 275, do Livro nº C-222 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de janeiro de 2007 – faleceu o Cabo PM RR JACÓ ANASTÁCIO DE LIMA, matrícula nº 016.085-7, filho de José Anastácio de Lima e de Maria Joaquina da Silva, nascido aos 10 de junho de 1918, natural de Goianinha/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.698, Livro C Nº 14, do Registro de Óbito, folhas 240, do 2º Ofício de Notas da cidade de Goaninha/RN.

08 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

09 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

08 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR MANOEL JÚLIO DE LIMA, matrícula nº. 018.265-6, filho de Julio Francisco de Lima e de Josefa Xavier da Paz, nascido em 1º de dezembro de 1924, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.672, às folhas 172, do Livro C-22, do Segundo Ofício de Notas Parnamirim/RN.

10 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

09 de janeiro de 2008 – faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu o Soldado PM RR PEDRO FERREIRA DE FRANÇA, matrícula nº. 016.748-7, filho de Cícero Ferreira de França e de Recí Maria de Nazaré, nascido em 05 de novembro de 1931, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.226, às folhas 86, do Livro C Nº. 234, do 4º Ofício de Notas – Natal/RN.

10 de janeiro de 2009 - Faleceu , o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar nº. 090 de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art.12, letra “b”, item 3, parágrafo único, do Decreto nº. 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:

1 - Designar com base no art. 7º da Lei nº. 6.989 de 09 de janeiro de 1997, os policiais militares da Reserva Remunerada abaixo relacionados, para a realização de tarefas por prazo certo, integrarem a Segurança Patrimonial e fazer o policiamento interno em Órgãos da Administração Pública Estadual.

20 de janeiro de 2009, o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

20 de janeiro de 2008, , o 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu , o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

25 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

27 de janeiro de 2003 – Faleceu o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:

Agregar ao respectivo quadro, o Subtenente PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, matrícula nº 052.361-5, do 7º BPM, a contar de 28 de dezembro de 2007, por estar aguardando transferência para a reserva remunerada, conforme requerimento datado de 28 de dezembro de 2007, por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço prestado à Iniciativa Privada e à Polícia Militar, tudo de acordo com o disposto nos artigos 77, § 1º, inciso IV, e § 5º; e 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de 1983.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

12/01/2009 – Nomeação do Cel PM JOSÉ HUMBERTO DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Segurança do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisco Sales da Silva Filho.

17 de janeiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

18 de janeiro de 2007 – Nomeação do Capitão PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO, Mat. n.º 111.359-3, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar.

19 de janeiro de 2007, o Soldado PM Ref. GERALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 017.441-6, filho de José Ferreira de Lima e de Maria da Conceição, nascido aos 25 de junho de 1937, na cidade de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 833, Livro C Nº 02, do Registro de Óbito, folhas 107 v, do 2º Serviço Registral Comarca de São Paulo do Potengi/RN.

19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

20 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630 de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 94.094 JOÃO NETO DE SOUZA, matrícula n° 113.696-8, do 6° BPM, filho de José Inácio de Souza e de Maria Rosa da Conceição, nascido aos 12 de novembro de 1971, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.320, às folhas 137-v, do Livro n° C-5 do Registro de Óbito, do 2° Cartório Judiciário da Cidade de Jucurutu/RN.

27 de janeiro de 2003, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Reformado AGUINALDO CÂMARA NOBRE, matrícula nº 017.552-8, filho de João Câmara Nobre e de Maria de Lourdes Câmara, nascido aos 04 de novembro de 1940, na cidade de Touros/RN, conforme a Certidão de Óbito N° 692, do Livro C-01 do Registro de Óbito, às folhas 176, do Cartório Único da cidade de Poço Branco/RN.

20 de janeiro de 2008 – Faleceu 3º Sgt PM RR FRANCISCO ADAILTON NUNES, matrícula nº 050.767-9, filho de Juvenil de Oliveira Nunes e Geralda Azevedo Nunes, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12384, às folhas 172, do Livro nº C-16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2008 – faleceu o Major PM Reformado LOURIVAL CAVALCANTI DUARTE, matrícula nº 015.666-3, filho de Antonio Macena Duarte e de Maria Eugênia Cavalcanti, nascido aos 06 de dezembro de 1915, na cidade de Uiraúma/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 52.972, às folhas 132, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

20 de janeiro de 2009 – Faleceu o 3º Sargento PM nº 95.035 EDSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 113.812-0, filho de Fernando Francisco da Silva e de Maria Ivonete Costa da Silva, nascido em 14 de março de 1971, natural de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.275, às folhas 18, do Livro C Nº 18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

29 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

30 de janeiro d 2008, na BR 101, nas imediações do giradouro de Emaús, onde um ônibus da banda “Cavaleiros do Forró” estava parado devido ao semáforo estar fechado, quando o veículo tipo Fiat Uno, cor verde, placa MYJ 6360, tendo como condutor o Soldado PM n° 87.096 Ermilson Bernardo da Silva, matrícula n° 077.858-3, pertencente ao efetivo da 2ª CPM/10º BPM - Angicos/RN, veio a colidir na traseira do ônibus, que foi socorrido ao Hospital Clóvis Sarinho, e ao adentrar no Hospital veio a falecer; segue materiais abaixo discriminado que se encontravam com o PM em tela: 01 (um) revólver calibre .38, com capacidade para 06 tiros, pertencente à carga da PMRN, n° AE446091, contendo um total de 06 munições, sendo 01 deflagrado e 05 intactos, uma caixa de som, uma potência, uma chave de roda, um macaco, 46 CD diversos, dois cartões de crédito, sendo um VISA -Banco do Brasil e um AGN, dois talões, sendo um do pagamento do veículo - BV Financeira, e um de licenciamento anual 2007 do veículo, um aparelho de CD, marca Buster; segue anexo o documento de n° 221945, que a PRF fez a entrega do veículo ao batalhão.

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

22 de janeiro de 2009 – Designação do Capitão QOPM KERGINALDO SOARES DA SILVA, matrícula n.º 015.444-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 16 de janeiro de 2009, conforme BG nº 010.

29 de janeiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE das funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO para exercer as funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

30 de janeiro de 2009 – Nomeação do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia, na vaga deixada pela Capitão José Marcos Honorato de Carvalho

30 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

25 de janeiro de 2009, , o Soldado PM nº. 2000.0425 EDUARDO JOSÉ RODRIGUES DE SALES, matrícula nº. 163.582-4, filho de José Rodrigues de Sales e de Sebastiana Raimunda de Sales, nascido aos 14 de outubro de 1976, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 3.334, às folhas 89, do Livro C nº. 08, do Segundo Ofício de Notas da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

26 de janeiro de 2009, o Soldado PM nº. 2000.0770 JOSIMAR PINHEIRO DE MELO, matrícula nº. 163.357-0, filho de Raimundo Leite de Melo e de Maria Pinheiro de Melo, nascido aos 17 de novembro de 1976, na cidade de Doutor Severiano/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 984, às folhas 034-v, do Livro nº. 005-C, do Cartório Único da cidade de Doutor Severiano/RN.

29 de janeiro de 2007, o Soldado PM Nº 85.061 FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA, matrícula nº 077.138-4, filho de Euclides Quinto da Silva e de Maria Izaura da Silva, nascido aos 06 de outubro de 1963, na cidade de Pedro Avelino/RN, conforme Certidão de Óbito n° 2.491, Livro C Nº 27, do Registro de Óbito, folhas 199v, do Serviço Notorial e Registral de Lajes/RN.

31/01/2008 - Excluir “ex-officio” a bem da disciplina, por Decisão Judicial, das fileiras da Polícia Militar do Estado do RN, o 3º Sargento PM Nº. 89.208 MARCOS ANTÔNIO GUILHERME BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Nº. 054.785-9, do 2º BPM, nascido em 28 de outubro de 1969, na cidade de Mossoró/RN, filho de Manoel Batista de Oliveira e de Maria Creuza dos Santos de Oliveira, em cumprimento à Decisão Judicial sentença condenatória inserta no Processo Nº. 001.00.009807-9 – Ação Penal, que o condenou a perda de função pública, publicada no BG Nº. 140, de 25 de julho de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso IV, e artigo 115, inciso I, da Lei Nº. 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares).

01 de fevereiro de 2007, o Cabo PM RR ZACARIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 016.649-9, filho de Manoel Ferreira da Silva e de Julia Ferreira da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1938, na cidade de Serra Caiada/RN, conforme Certidão de Óbito n° 386, Livro C Nº 01, do Registro de Óbito, folhas 192, do Cartório do Segundo Ofício de Notas de João Câmara/RN.

24 de fevereiro de 2009, o Soldado PM R/R JOSÉ ALVES PIMENTEL, matrícula nº 017.156--5, filho de José Alves Pimentel e de Maria Alves Pimentel, nascido em 08 de dezembro de 1939, na cidade de Santo Antônio/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.379, às folhas 70, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

04 de março de 2007, o 2ºSgt PM RR ARLINDO CUNHA, matrícula nº 018.145-5, filho de Elias Cunha Lima e de Olinda Freire da Cunha, nascido aos 19 de dezembro de 1924, natural de Serraria/PB, conforme Certidão de Óbito n° 50.201, Livro C Nº 214, do Registro de Óbito, folhas 61, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

13 de março de 2007, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

19 de fevereiro de 2007, , o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

05 de fevereiro de 2007 o Cabo PM RR JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO, matrícula nº 016.097-0, filho de Luiz Alexandre da Silva e de Pastora Maria da Conceição, nascido aos 30 de abril de 1917, na cidade de João Câmara/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.053, Livro C Nº 09, do Registro de Óbito, folhas 81, do 2º Ofício de Notas da cidade de João Câmara/RN.

08 de fevereiro de 2009, , o Cabo PM RR ALMINO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 017.549-8, filho de João Bernardo de Souza e de Rosa Maria da Conceição, nascido em 25 de junho de 1940, natural de Serra Negra do Norte/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 13.345 às folhas 53, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

28 de fevereiro de 2009, o Soldado PM Reformado HUMBERTO QUEIROZ, matrícula nº. 016.183-7, filho de José de Quininha e de Joana Queiroz, nascido em 13 de agosto de 1922, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.737, às folhas 37, do Livro C-23, do Segundo Ofício de Notas – Cartório Paiva Amaral, Parnamirim/RN.

15 de fevereiro de 2009, o Cabo PM R/R MOACIR SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 051.638-4, filho de Pedro Pio Cavalcante e de Maria José Santiago, nascido em 28 de fevereiro de 1953, natural de Montanhas/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.539 às folhas 99, do Livro C-235, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

06 de fevereiro de 2009, o Cabo PM RR LUIZ PAULINO DE SOUZA, matrícula nº 051.449-7, filho de José Paulino de Souza e de Nazaré Paulino de Souza, nascido em 08 de maio de 1950, natural de Maceió/AL, conforme a Certidão do Óbito n° 01.657 às folhas 188v, do Livro C-03, do Serviço Único Notarial de Brejinho/RN.

03 de fevereiro de 2009, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR RAIMUNDO LAURENTINO DA CUNHA, matrícula nº. 018.062-9, filho de Tomaz Laurentino da Cunha e de Maria Joana da Conceição, nascido em 01 de agosto de 1924, natural Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 16.210, às folhas 115, do Livro C nº. 68, do 2º Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

17 de março de 2007,, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

29 de março de 2007, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN.

27 de março de 2007, o Soldado PM R/R SEVERINO JORGE DA SILVA, matrícula nº 016.707-0, filho de Francisco Jorge da Silva e de Ernestina Anselmo da Silva, nascido aos 07 de setembro de 1924 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 11.700, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 130v, do Cartório Único de Igapó Natal /RN.

11 de março de 2007,, o 2º Sargento PM RR JOSÉ FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 017.854-3, filho de João Filgueira de Carvalho e de Luzia Galdino Freire, nascido aos 06 de janeiro de 1952, natural de Arêz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 0733, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 4, do Serviço Notarial e Registral da cidade de Arêzl/RN.

27 de março de 2007, o Subtenente PM R/R JOSÉ ALVES LEÃO, matrícula nº 016.561-1, filho de Manoel Alves Leão e de Rita Marcelino Leão, nascido aos 28 de agosto de 1928 na cidade de são José de Mipibú/RN, conforme Certidão de Óbito n° 49.899, Livro C Nº 127,

30 de março de 2007, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

01 de fevereiro de 2009, o Sargento PM RR JOÃO PEREIRA BRASIL, matrícula nº. 016.651-0, filho de José Pereira Brasil e de Maria Pereira Brasil, nascido em 02 de maio de 1940, natural de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 56.426, às folhas 286, do Livro C nº. 234, do 4º Oficio de Notas, Natal/RN.

03 de março de 2009, , o Cabo PM R/R JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 016.625-1-, filho de Augusto Ferreira da Cruz e de Cremildes Ferreira da Cruz, nascido em 07 de agosto de 1929, na cidade de Taipú/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.429 às folhas 229, do Livro C-05, do Cartório Único de Judiciário da Redinha - Natal/RN.

06 de março de 2009, o Soldado PM RR FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 018.197-8, filho de Vicência Maria da Conceição, nascido em 02 de março de 1938, natural de João Câmara/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 56.747 às folhas 07, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

11 de março de 2009, o Soldado PM Ref. ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.207-9, filho de José Alves de Oliveira e de Josefa Teófilo de Oliveira, nascido em 10 de junho de 1941, natural de Areias/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 13.415 às folhas 88, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

12 de março de 2009, o 3ºSargento PM Ref. MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, matrícula nº 054.423-0, filho de Júlio Geraldo de Souza e de Inês Gomes Cavalcante, nascido em 26 de agosto de 1962, natural de João Pessoa/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 56.776 às folhas 36, do Livro C-236, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN.

17 de março de 2009, o Cabo PM RR. JOÃO NUNES DA SILVA, matrícula nº 017.497-1, filho de José Nunes da Silva e de Maria da Conceição, nascido em 03 de outubro de 1924, natural de Recife/PE, conforme a Certidão de Óbito n° 13.480 às folhas 91, do Livro C-18, do Cartório Único de Igapó - Natal/RN.

21 de março de 2009, o Cabo PM nº. 82.324 PAULO ROBERTO MARREIRO DA SILVA, matrícula nº. 053.547-8, filho de Elizeu Antonio Marreiro e de Amélia Marreiro da Silva, nascido aos 29 de julho de 1959, na cidade de Macau/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 595, às folhas 99, do Livro C nº. 02, do Cartório Único Extrajudiciário da Comarca de Afonso Bezerra/RN.

23 de março de 2009, o Soldado PM Ref. JOÃO PEREREIRA DA SILVA, matrícula nº. 054.524-4, filho de Severino Pereira da Silva e de Maria Letice da Silva, nascido aos 15 de novembro de 1963, natural de Almino Afonso/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 520, às folhas 130v, do Livro C nº. 01, do Cartório Único Judiciário de Almino Afonso/RN.

27 de março de 2009, o Soldado PM nº. 99.273 FRANCISCO REGIELSON CAMILO, matrícula nº. 162.681-7, filho de Francisco José Camilo e de Maria Dalvaci do Nascimento Camilo, nascido aos 10 de setembro de 1978, natural de Marcelino Vieira/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 848, às folhas 045, do Livro C nº. 05, do Cartório Único Judiciário de Itaú/RN.

06 de abril de 2009, , o Soldado PM nº. 84.406 ÁLVARO ANTÔNIO ALVES TINOCO, matrícula nº. 054.590-2, filho de Vinício Navarro Tinoco e de Maria da Conceição Alves Tinoco, nascido aos 27 de março de 1961, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 57.033, às folhas 293, do Livro C nº. 236, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

FEVEREIRO

03 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 3º Sargento PM Nº 886.157 FRANCISCO CANINDÉ SANTOS BATISTA, matrícula nº 077.471-5, filho de Cláudio das Chagas Batista e de Francisca das Chagas Santos, nascido aos 11 de junho de 1966, na cidade de Ceará Mirim/RN, conforme Certidão de Óbito n° 64.966, Livro C Nº 108, do Registro de Óbito, folhas 186, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Recife/PE.

04 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Cabo PM RR GABRIEL PEDRO BERNARDINO, matrícula nº 016.646-4, filho de Pedro Bernardino de Maria Conceição do Espírito Santo, nascido aos 1º de março de 1936, na cidade de São Gotardo/MG, conforme a Certidão de Óbito n° 53.097, às folhas 257, do Livro C nº 223 de Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

05 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 3º Sgt PM RR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 017.110-7, filho de Manoel Cordeiro da Silva e Beatriz Maria da Conceição, nascido aos 18 de setembro de 1924, na cidade de Santa Cruz/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53114, às folhas 274, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

07 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM Nº 85.118 EDISON DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 077.146-5, filho de Francisco Alves Guimarães e de Rosa dos Santos Guimarães, nascido aos 09 de janeiro de 1964, na cidade de Macau/RN, conforme Certidão de Óbito n° 3.740, Livro C Nº 04, do Registro de Óbito, folhas 189, do Segundo Ofício de Notas da Comarca de Macau/RN.

08 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e 12 de fevereiro de 2007 – Faleceu o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

16 de fevereiro de 2009.- Exoneração do Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

11 de fevereiro de 2009 - Nomeação do Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

10 de fevereiro de 2008 – Faleceu o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, - Faleceu o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu , o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008 – Faleceu o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007 – Faleceu o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

17 de janeiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido a 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

17 de janeiro de 2007 o Cabo PM RR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 018.030-0, filho de José de Souza e de Orminda de Souza, nascido aos 01 de janeiro de 1932, na cidade de Codó/MA, conforme Certidão de Óbito n° 14.194, Livro C Nº 61, do Registro de Óbito, folhas 199, do 2º Cartório Mossoró/RN.

19 de janeiro de 2009, o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

09/01/2009 – Dispensat o tc OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR de responder pelo Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar e designar o Major QOPM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA para exercer as funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

JANEIRO

10 de janeiro de 2009 – faleceu o Soldado PM RR JOSÉ MINERVINO DA SILVA, matrícula nº. 018.901-9, filho de Minervino José da Silva e de Alexandrina Maria da Conceição, nascido em 24 de maio de 1924, na cidade de Acari/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 10.037, às folhas 285, do Livro C-18, do 2º Cartório de Notas Comarca de Currais Novos/RN.

08 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM RR MANOEL JÚLIO DE LIMA, matrícula nº. 018.265-6, filho de Julio Francisco de Lima e de Josefa Xavier da Paz, nascido em 1º de dezembro de 1924, na cidade de Monte Alegre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 7.672, às folhas 172, do Livro C-22, do Segundo Ofício de Notas Parnamirim/RN.

09 de janeiro de 2008 – Faleceu o Soldado PM Nº 88.735 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 015.168-8, filho de Francisco Henrique da Costa e de Maria do Carmo Silva Costa, nascido aos 10 de abril de 1967, na cidade de Felipe Guerra/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 1.064, às folhas 02/V, do Livro nº C-03, de Registro de Óbito, do Cartório Único Judiciário de Felipe Guerra – Comarca de Apodi/RN.

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

19 de janeiro de 2009 – Faleceu , o Soldado PM R/R ANTENOR BEZERRA, matrícula nº 017.534-0, filho de Luiz Brasiliano Filho e de Juvina Bezerra de Sousa, nascido em 05 de maio de 1936, na cidade de Santana do Matos/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 51.949, às folhas 50, do Livro C-138, do 5º Ofício de Notas - Natal/RN.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE das funções de Comandante 2ª Companhia de Polícia Militar / 10° Batalhão de Polícia Militar (Angicos).

FEVEREIRO

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

4 de janeiro de 2007, o Subtenente PM RR SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 017.441-6, filho de José Joaquim do Nascimento e de Maria Monteiro da Conceição, nascido aos 16 de outubro de 1937, na cidade de També/PE, conforme Certidão de Óbito n° 49704, Livro C Nº 212, do Registro de Óbito, folhas 164, do 4º Ofício Notas - Natal/RN.

JANEIRO

DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA – Transcrita do DOE de 28/01/2009 – Edição nº. 11.895.

Portaria nº. 0055/2009-DP de 19 de janeiro de 2009.

18/01/2007- O Major PM GASPAR ÊNIO LINHARES, Mat. n.º 015.038-0, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Comandante da 3º Companhia Independente de Polícia Militar.

22 de janeiro de 2009- O Major QOPM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR,exoneração matrícula n.º 077.387-5, da Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar.

22/01/2009 - O Capitão QOPM KERGINALDO SOARES DA SILVA, nomeação matrícula n.º 015.444-0, momeação para a Função de Comando e Chefia (FCC-III) - Subcomandante do 2° Batalhão de Polícia Militar, a contar de 16 de janeiro de 2009, conforme BG nº 010.

25 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

Portaria n.º 0104/2008-DP datada de 30 de janeiro de 2008.

Publique-se em BG e arquive-se na DP.

5 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 82.313 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, matrícula nº 053.574-5, filho de Francisco Sales Batista e de Maria dos Santos Batista, nascido aos 20 de junho de 1963, na cidade de Caicó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 2.213, às folhas 054v, do Livro nº C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN

29 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº 2000.0847 PAULO ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 164.197-2, do CPRE, filho de José Lopes da Silva e de Inez Nilda Lopes da Silva, nascido aos 28 de outubro de 1978, na cidade de São Paulo/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 53.043, às folhas 203, do Livro nº C-223 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas - Natal/RN

29 de janeiro de 2009.- O Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, exoneração das funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2º Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

29/01/2009 - O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, nomeação para exercer as funções de Comandante 4ª Companhia de Polícia Militar / 2° Batalhão de Polícia Militar (Areia Branca).

30 de janeiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM ERMILSON BERNARDO da SILVA, matrícula nº 077.858-3, filho de Antonio Bernardo da Silva e de Noeme Fernandes da Silva, nascido aos 12 de novembro de 1966, na cidade de Catolé do Rocha/PB, conforme a Certidão de Óbito n° 53.164, às folhas 24, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

FEVEREIRO

08/02/2007 - O Bel. BEN-HUR CIRINO DE MEDEIROS assumiu o cargo de Delegado Geral daPolícia Civil do Estado, colocando-se à disposição para uma integração daquele Órgão com a Polícia Militar

FEVEREIRO

08 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR JOSÉ FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 017.536-6, filho de Manoel José da Silva e

10 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2º Sgt PM Ref. ISAC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 017.115-8, filho de Francisco Nunes da Silva e de Maria Idalina Ferreira da Silva, nascido aos 05 de abril de 1933, na cidade de São José do Campestre/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.258, às folhas 118, do Livro C Nº 224 do Registro de Óbito, do 4º Ofício de Notas da cidade de Natal/RN.

12 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 1º Sargento PM RR JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 017.873-0, filho de José Paulino Bezerra e de Joana Maria da Conceição, nascido aos 23 de dezembro de 1931, natural de Nova Cruz/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.027, Livro C Nº 213, do Registro de Óbito, folhas 187, do 4º Ofício de Notas Natal/RN.

16 de fevereiro de 2009.- O Capitão QOPM JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 113.489-2, foi dispensado da Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar.

O Capitão QOPM JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO, matrícula n.º 113.493-0, nomeado para a Função de Comando e Chefia (FCC-IV) - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 10º Batalhão de Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2009, conforme BG nº 020.

12 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM N° 89.242 FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula n° 111.005-5, filho de António Pereira da Silva e de Roselita Ester da Silva, nascido aos 06 de junho de 1965, na cidade de Martins/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 15.198, às folhas 3, do Livro n° C-65 do Registro de Óbito, do 2° Cartório da cidade de Mossoró/RN.

l3 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2° Sargento PM RR JOSÉ JERÔNIMO DE MACEDO, matrícula n° 015.897-6, filho de José Valentim de Macedo e de Severina Maria de Jesus, nascido aos 30 de setembro de 1917, na cidade de Jardim do Seridó/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.883, às folhas 174, do Livro C n° 132-C, do 5° Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 2º Sgt PM REF. MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, matrícula nº 050.982-5, filho de João Francisco da Rocha e de Anita Figueiredo Lopes, nascido aos 30 de julho de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 50.813, às folhas 104, do Livro Nº 132-C do Registro de Óbito, do 5º Ofício de Notas, na cidade de Natal/RN.

18 de fevereiro de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Sd PM Ref. BENIGNO SOUZA E SILVA, matrícula nº 053.531-1, filho de Edson da Silva e de Benigna Maria da Silva, nascido aos 04 de fevereiro de 1955, na cidade de Natal/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 12450, às folhas 205, do Livro C- Nº 16 do Registro de Óbito, do Cartório Único de Igapó da cidade de Natal/RN.

19 de fevereiro de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM MARCOS GERMANO DA COSTA BEZERRA, matrícula nº 194.801-6, filho de José Aroldo Bezerra e de Sandra Maria Xavier da C. Bezerra, nascido aos 07 de setembro de 1984 na cidade de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito n° 9479, Livro C Nº 20, do Registro de Óbito, folhas 129, do 4º Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró/RN.

DECRETO Nº 20.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VII, segunda parte, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei, destinada a galardoar os Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e pessoas que, destacando-se pelos serviços prestados à Assistência Religiosa da Corporação, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao povo potiguar, hajam contribuído para o engrandecimento da PMRN.

Parágrafo único. A Medalha referida no caput deste artigo poderá ser concedida a título póstumo.

Art. 2º A Medalha criada por este Decreto será entregue junto a um Diploma e concedida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em solenidade militar, a ser realizada no dia 27 de janeiro de cada ano, em alusão à data de instituição da Capelania Militar Cristo Rei.

§ 1º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá do Chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Corporação a indicação do homenageado, ouvida a Comissão de Estudos e Propostas de Condecorações (CEPC).

§ 2º A data referida no caput deste artigo poderá ser modificada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, sempre que lhe parecer conveniente e oportuno.

Art. 3º As características da Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e do respectivo Diploma estão definidas no Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo único. Os componentes utilizados na confecção da Medalha instituída por este Decreto são meramente simbólicos, sendo permitida a utilização de materiais similares, com o objetivo de reduzir custos.

Art. 4º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte expedirá as instruções necessárias à fiel execução do presente Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de fevereiro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim

06 de março de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM Reformado FRANCISCO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 016.576-0, filho de Manoel Isidro de Araújo e de Luiza Jerônimo de Oliveira, nascido aos 25 de dezembro de 1924, na cidade de São Gonçalo/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.397, às folhas 257, do Livro C nº 224, do 4º Ofício de Notas Comarca de Natal/RN

08/03/2007 - 89.207 LUCIANO ANÍSIO DE LIMA, mat. 054.780 - 8, do efetivo desta Unidade, foi vítima de disparo de arma de fogo por ocasião da fuga de presos ocorrida na Cadeia Pública de Caraúbas/RN no dia 14 02 2007, faleceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, por volta das 07:45 horas do dia 15.02.2007, conforme Certidão de Óbito n° 14259, expedida pelo 2° Cartório da Comarca de Mossoró/RN.

13 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM RR ROSIL TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 018.391-1, filho de José Teixeira de Araújo e de e Júlia Teixeira de Araújo, nascido aos 06 de janeiro de 1932, natural de Pau dos Ferros/RN, conforme Certidão de Óbito n° 4.753, Livro C Nº 26, do Registro de Óbito, folhas 172, do Ofício de Notas Rilson de Paiva Bezerra da Comarca de Pau dos Ferros/RN.

17 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM NAILSON DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 164.073-9, filho de João Cícero de Miranda e de Maria da Silva Soares de Miranda, nascido aos 09 de dezembro de 1971 na cidade de Manaus/AM, conforme Certidão de Óbito n° 3.046, Livro Nº 07, do Registro de Óbito, folhas 01, do Segundo Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante/RN.

13/03/2008 - PROMOÇÃO DE PRAÇA “POST MORTEM” - Transcrita do DOE de 13 de junho de 2008 – Edição nº. 11.738.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado art. 14, incisos 1º e 2º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, e

Considerando a prescrição do art. 59, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976;

Considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977; e

Considerando o Processo Nº 250002/2007-3, de 12 de dezembro de 2007,

Resolve promover à graduação de Cabo do Quadro Policial Militar Particular–Combatente (QPMP-0), pelo critério de bravura “post mortem”, o servidor público militar CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Sd PM Nº 97.112, matrícula nº 114.320-4, a contar de 07 de novembro de 2001.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 04 de junho de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim

13/03/2008 – O Capitão Reginaldo Nunes da Silva assume o comando da Companhia de Polícia Militar de Apodi, na vaga do tenente Aderlan Bezerra de Araújo

14 de março de 2008, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Soldado PM Nº. 97.952 MIGUEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº. 108.232-9, filho de Francisco Leoterio da Silva e de Josefa Maria da Silva, nascido aos 05 de junho de 1971, na cidade de Assu/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 5.932, às folhas 155, do Livro nº. C-26, do 2º Ofício de Notas do Cartório Barros da cidade de Assu/RN.

26/03/2008 - EXCLUSÃO DE PRAÇAS DO ESTADO EFETIVO – Para inatividade.

De conformidade com o que consta no tópico anterior deste BG sejam excluídos do estado efetivo desta Corporação para a inatividade, os policiais militares abaixo relacionados:

- Subtenente PM JOSÉ VANILSON DE PAIVA, - 3º Sargento PM nº. 82.206 MANOEL PEREIRA CHAVES, - 3º Sargento PM nº. 84.235 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, - 3º Sargento PM nº. 81.062 JOSÉ CARLOS DE SANTANA, - 3º Sargento PM nº. 81.165 ERIVAN GERALDO DA SILVA, 3º Sargento PM Nº. 87.116 MANOEL NAPOLEÃO CAVALCANTE, - Cabo PM nº. 81.169 JOSÉ DE ASSIS NUNES, - Cabo PM nº. 80.069 OTÁVIO FLORÊNCIO DE MEDEIROS, - Cabo PM nº. 80.211 JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, - Cabo PM nº. 82.211 JOSÉ MARIA NEVES.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA,exoneração para das funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM JÂNIO MARINHO DA SILVA, exoneraçãopara das funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM ANTÔNIO CIPRIANO DE ALMEIDA , nomeado para exercer as funções de Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

28/03/2007 - O Tenente-Coronel QOPM JÂNIO MARINHO DA SILVA , nmeado para exercer as funções de Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar

29 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM nº 92.139 WALTEMIR DA SILVA MARQUES, matrícula nº 111.765-3, filho de Quive Rodrigues Souto Marques e de Letice Hermínio da Silva, nascido aos 05 de abril de 1966, na cidade de Nilópolis/RJ, conforme Certidão de Óbito n° 11.725, Livro C Nº 15, do Registro de Óbito, folhas 143, do Cartório Único de Igapó, Comarca de Natal/RN

30 de março de 2007, de acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o 3º Sargento PM Reformado ELISEU MARQUES CARNEIRO NETO, matrícula nº 017.616-8, filho de Guilherme Marques Carneiro e de Nailde Gomes Carneiro, nascido aos 09 de janeiro de 1950, na cidade de Natal/RN, conforme Certidão de Óbito n° 50.492, Livro C Nº 215, do Registro de Óbito, folhas 52, do 4º Ofício de Notas, Natal/RN.

06 de março de 2008, o 3º Sargento PM Reformado FRANCISCO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 016.576-0, filho de Manoel Isidro de Araújo e de Luiza Jerônimo de Oliveira, nascido aos 25 de dezembro de 1924, na cidade de São Gonçalo/RN, conforme a Certidão de Óbito n° 53.397, às folhas 257, do Livro C nº 224, do 4º Ofício de Notas Comarca de Natal/RN.

20 de março de 2008, o 2º Tenente PM PEDRO SOARES LOPES REBOUÇAS, matrícula nº. 168.183-4, do 8º BPM, filho de Pedro Francisco Luiz Rebouças e de Helena Soares Lopes Rebouças, nascido aos 31 de dezembro de 1979, na cidade de Santos/SP, conforme a Certidão de Óbito n° 2.226, às folhas 061, do Livro nº. C-9 de Registro de Óbito, do Cartório Único de Registro Civil de Acari/RN.

18/02/2008 – dispensar o Cap PM EDMILSON RODRIGUES FONTES DO Pelotão PM de Touros

03/03/2008 – Designar O Major QOPM FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ARAÚJO para exercer as funções de Comandante do 1° Batalhão de Polícia Militar.

03/03/2008 – Designar - O Major QOPM JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO para exercer as funções de Comandante do 4° Batalhão de Policia Militar.

04/03/2008 – Dispensar o 1º tenente PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, da 2ª COM/6º BPM do município de JARDIM DE PIRANHAS/RN.

07/03/2008 – Dispensar O Capitão QOPM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA das funções de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar/ 3º Batalhão de Polícia Militar/ respondendo pelas funções de Adjunto P-1 / 3º Batalhão de Polícia Militar. Na mesma portaria designou o O Capitão QOPM VALBER PEREIRA DE MOURA

10/03/2008 – Designar o 1º tenente PMQOAPM JOÃO BATISTA FONSECA NETO para exercer as funções de comandante do Pelotão Destacado de Pipa / 3º Batalhão de Polícia Militar, 2ª Companhia de Polícia Militar

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

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